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Gastos com diárias no TCM-PA ultrapassam R$ 2,7 milhões em menos de um ano; conselheiro lidera lista com quase R$ 100 mil

Levantamento do Portal O FATO identifica 819 concessões entre janeiro e novembro; despesas incluem conselheiros, assessores, servidores e profissionais de apoio

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) registrou R$ 2.739.855,00 em concessões de diárias entre janeiro e novembro de 2026. O valor foi identificado em levantamento realizado pelo Portal O FATO, com base em 54 páginas de registros disponibilizados no sistema de transparência da instituição.

Ao todo, foram identificadas 819 concessões, distribuídas entre 240 beneficiários, incluindo conselheiros, conselheiros substitutos, auditores, assessores, militares e outros servidores. Os registros analisados compreendem o período de 14 de janeiro a 18 de novembro.

O maior beneficiário individual foi o conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, que acumulou R$ 95.772,50 em 18 concessões. Na sequência aparecem a conselheira substituta Márcia Tereza Assis da Costa, com R$ 60.010,00, e o conselheiro José Carlos Araújo, com R$ 58.652,50.

Conselheiros concentram algumas das maiores despesas individuais

Além de Sebastião Colares, Márcia Tereza e José Carlos Araújo, outros integrantes do Tribunal aparecem entre os beneficiários com valores elevados.

O conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior acumulou R$ 40.237,50 em oito concessões. Mara Lúcia Barbalho da Cruz recebeu registros que somam R$ 37.542,50 em sete deslocamentos, enquanto Lúcio Dutra Vale aparece com R$ 36.177,50, distribuídos em 13 concessões.

Também constam entre os maiores beneficiários o terceiro-sargento Manoel Alessandro Valente Costa, com R$ 41.745,00, a auditora Fernanda Visgueira da Silva, com R$ 34.490,00, e o assessor Sérgio Roberto Bacury de Lira, com R$ 33.020,00.

Viagem ao Rio de Janeiro teve concessão de R$ 13,7 mil

Entre os registros individuais de maior valor está uma concessão de R$ 13.775,00 ao conselheiro José Carlos Araújo, referente a 9,5 diárias, com início em 23 de fevereiro de 2026.

Conforme a descrição apresentada no documento, a finalidade foi uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

Outra concessão expressiva foi destinada à conselheira substituta Márcia Tereza Assis da Costa, no valor de R$ 13.072,50, referente a 10,5 diárias, entre 17 e 27 de setembro.

Nesse caso, a justificativa registrada foi a realização de palestras e capacitações sobre o Plano Municipal da Primeira Infância nos municípios paraenses de Itupiranga, Abel Figueiredo, Piçarra e São Geraldo do Araguaia.

Para a mesma programação, o documento apresenta concessões de R$ 7.245,00 à chefe de gabinete Giovanna Leal Baracho e de igual valor a Fábio Costa de Paula, identificado como integrante do corpo operacional militar.

Somadas, as três concessões vinculadas à programação representam R$ 27.562,50 em diárias.

Agosto lidera gastos registrados

A distribuição mensal mostra que agosto concentrou o maior volume de concessões, com R$ 499.800,00.

Maio aparece na segunda posição, com R$ 494.320,00, seguido de março, com R$ 491.567,50, e abril, com R$ 469.560,00.

Em setembro, os registros somaram R$ 229.052,50. Junho apresentou R$ 196.532,50, enquanto fevereiro acumulou R$ 125.950,00.

Os menores valores mensais foram registrados em janeiro, com R$ 25.360,00, e julho, com R$ 33.060,00.

Em outubro, o total foi de R$ 128.750,00. Já os registros de novembro, até o dia 18, somaram R$ 45.902,50.

Capacitações e fiscalizações aparecem entre as justificativas

O documento apresenta diferentes finalidades para a concessão das diárias, incluindo auditorias municipais, visitas técnicas, reuniões institucionais, palestras, capacitações e participação em eventos.

Entre as atividades estão ações relacionadas à fiscalização de unidades básicas de saúde, acompanhamento de prestações de contas, avaliação de contratos públicos e projetos de formação destinados aos municípios.

Também aparecem deslocamentos associados a eventos de controle externo, encontros nacionais de tribunais de contas e reuniões de entidades ligadas à fiscalização da administração pública.

Em um dos registros, Sebastião Colares recebeu R$ 7.975,00 por 5,5 diárias, com início em 3 de maio, para participar de uma imersão em Sobral, no Ceará.

O conselheiro também aparece com concessão de R$ 7.975,00 para uma programação intitulada “Desafios Emergentes: Reforma do Estado e Avaliação de Políticas Públicas”, prevista entre 15 e 20 de novembro.

 

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