O deputado federal Vicentinho Junior, presidente do PP de Tocantins, utilizou recursos públicos para adquirir um automóvel com valor estimado de R$ 100 mil e presenteou sua irmã com o veículo. As informações são do Estadão.
De acordo com a publicação, a aquisição ocorreu através do uso da cota parlamentar. Conforme normas estabelecidas, os recursos fornecidos pela Câmara são destinados a cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato dos deputados, como locação de escritório, veículo, passagens aéreas, alimentação e combustível, entre outros.
No caso de Vicentinho Junior, o parlamentar direcionou os fundos para alugar o automóvel e, posteriormente, utilizou uma cláusula do contrato com a empresa de aluguel para comprar o mesmo veículo, o que é vedado pelas diretrizes internas da própria Casa.
Em razão da aquisição do veículo utilizando recursos públicos, o Ministério Público Federal (MPF) está conduzindo uma investigação sobre possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por Vicentinho Junior.
A ação foi encaminhado ao órgão em maio do ano passado, seguindo ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e permaneceu em sigilo.
Detalhes da investigação
O veículo em questão, um Toyota Corolla branco do ano de 2018, foi transferido da locadora para a propriedade da irmã do deputado, a médica Mariana Alice, de acordo com registros do Detran de Tocantins.
A transferência ocorreu em 29 de julho do ano passado, que coincidiu com a véspera do aniversário da irmã de Vicentinho e somente após o parlamentar ter sido notificado da investigação em curso pelo MPF.
Mariana é proprietária de uma clínica localizada em Palmas (TO). Vídeos compartilhados nas plataformas de mídia social e analisados pela equipe de reportagem exibem o Corolla estacionado diante do estabelecimento.
Além disso, a Polícia Federal possui registros visuais do veículo estacionado em uma Unidade de Pronto Atendimento em Porto Nacional, enquanto Mariana estava em serviço na unidade, bem como imagens da médica ingressando em um Corolla branco em Palmas.
O parlamentar efetuou pagamentos no valor de R$ 6.000 mensais pelo aluguel do veículo durante 21 meses, abrangendo o período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019, totalizando assim um montante de R$ 126 mil.
A apuração do Ministério Público revela que dez desses pagamentos foram cobertos por meio da cota parlamentar, totalizando R$ 60 mil. Os investigadores levantam suspeitas de que as demais 11 mensalidades também possam ter sido quitadas com recursos públicos.
O aluguel foi contratado com a empresa Vip Service, cujo proprietário é o empresário Carlos Alberto Sá, conhecido como Carlinhos.
O empresário é responsável pelas empresas Voetur e VTC Log, sendo que esta última está sob investigação pela CPI da Covid-19 devido a suspeitas de atos prejudiciais à administração pública.
O que dizem os envolvidos
A empresa Vip Service afirmou não ter conhecimento do uso de cota parlamentar por parte de Vicentinho Junior para o aluguel e a compra do carro. Em declaração ao Ministério Público Federal, a empresa confirmou que o deputado a procurou para adquirir o Corolla.
Questionado pelo Estadão, o deputado afirmou que sempre agiu com transparência. “Se houve equívoco em qualquer interpretação, será corrigida”, alegou. A reportagem também tentou contato com a irmã de Vicentinho, mas não houve resposta.
Ao promotores, a defesa do parlamentar contestou a alegação de que o automóvel foi utilizado pela irmã do deputado. A afirmação, no entanto, contraria as evidências imagens compartilhadas pela clínica de Mariana Alice nas redes sociais, bem como as imagens sob posse da Polícia Federal.
Quem é Vicentinho Júnior
Vicentinho Júnior ocupa o cargo de deputado federal desde 2014 e é filho do ex-senador e ex-deputado federal Vicentinho Alves. Ele mantém uma aliança com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O congressista tocantinense declarou possuir um patrimônio avaliado em R$ 3,7 milhões, conforme sua declaração apresentada à Justiça Eleitoral em 2022. Seus ativos incluem 4 veículos: uma Ranger (avaliada em R$ 320 mil), uma SW4 (R$ 220 mil), um Corolla ALTS (R$ 127 mil) e uma Maverick Super (R$ 30 mil).
Além disso, detém propriedades residenciais e uma quantia de R$ 100 mil em espécie. Em 2014, sua posse incluía um Gol e uma L-200 Triton.
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