InícioAmazônia LegalTocantinsPEC da Blindagem recebe apoio integral da bancada do Tocantins

PEC da Blindagem recebe apoio integral da bancada do Tocantins

Os oito parlamentares federais do Estado votaram a favor da mudança constitucional aprovada em primeiro turno

Publicado em

Dos 353 votos favoráveis à PEC da Blindagem, oito partiram da bancada federal do Tocantins. Todos os deputados que representam o Estado na Câmara Federal apoiaram a proposta, garantindo alinhamento unânime à medida que altera a Constituição para restringir a abertura de processos contra parlamentares.

A PEC foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira (16), com 353 votos a favor, 134 contrários e uma abstenção, mais do que os 308 votos necessários. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A proposta resgata, com mudanças, uma regra que vigorou entre 1988 e 2001, quando o Congresso precisava autorizar o andamento de ações contra deputados e senadores.

Na versão atual, apenas processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) dependerão da autorização do Legislativo, ficando de fora a fase de inquérito, que chegou a ser incluída em 2021.

Votos da bancada do Tocantins
  • Carlos Gaguim (União Brasil) – Sim
  • Eli Borges (PL) – Sim
  • Filipe Martins (PL) – Sim
  • Ricardo Ayres (Republicanos) – Sim
  • Tiago Dimas (Podemos) – Sim
  • Vicentinho Júnior (Progressistas) – Sim
  • Alexandre Guimarães (MDB) – Sim
  • Antônio Andrade (Republicanos) – Sim
Saiba mais:

PF deflagra 2ª fase da Operação Pacto de Concreto contra fraudes em licitações no Tocantins

Acesse o nosso perfil no Instagram

spot_img

Últimos Artigos

TCM do Pará determina medidas urgentes em escola de Breves e suspende pagamentos por compra de mobiliário

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou, durante a 33ª Sessão...

Sebrae Roraima abre seleção para trainees com salário de R$ 4,1 mil e inscrições até 23 de julho

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima (Sebrae/RR) lançou nesta...

Boa Vista entra em alerta para chuvas intensas

Nesta quinta-feira, 2, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu para Boa Vista alerta...

Medtrauma paralisa parcialmente serviços no HGR por dívida deixada na gestão de Antonio Denarium

A empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. comunicou à Secretaria de Estado da Saúde...

Mais como este

TCM do Pará determina medidas urgentes em escola de Breves e suspende pagamentos por compra de mobiliário

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou, durante a 33ª Sessão...

Sebrae Roraima abre seleção para trainees com salário de R$ 4,1 mil e inscrições até 23 de julho

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima (Sebrae/RR) lançou nesta...

Boa Vista entra em alerta para chuvas intensas

Nesta quinta-feira, 2, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu para Boa Vista alerta...