A 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua realizou, na última terça-feira (9), reunião de trabalho para tratar do Procedimento Preparatório n.º 06.2025.00001205-7, que investiga supostas irregularidades no Edital de Chamamento Público n.º 002/2024.
O edital trata da aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.
Conduzido pela promotora de Justiça Gruchenhka Oliveira Baptista Freire, o encontro contou com a presença de representantes da administração municipal e do interessado no procedimento.
Na ocasião, foram apresentadas informações sobre o certame, com destaque para os critérios de classificação e desclassificação dos projetos inscritos. A Promotoria avaliará os dados fornecidos e poderá solicitar documentação complementar, se necessário.
O interessado também foi ouvido no mesmo dia e se comprometeu a encaminhar documentos adicionais. Ele elogiou o atendimento recebido e destacou a atuação célere e eficiente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) durante o andamento do procedimento.
