junho 8, 2025
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Procon Assembleia orienta consumidores e comerciantes em ação no Boa Vista Junina

Iniciativa reforçou direitos básicos em compras, alimentação e brincadeiras típicas

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O Procon Assembleia participou do Boa Vista Junina nesta quinta-feira (5), levando orientações a consumidores e comerciantes sobre os direitos e deveres nas relações de consumo típicas dessa época do ano. A equipe distribuiu panfletos e esclareceu dúvidas sobre temas como armazenamento adequado de alimentos, precificação de produtos e regulamentação de brinquedos.

O diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, explicou que ações como essa são realizadas ao longo de todo o ano, especialmente em datas comemorativas, quando há aumento no movimento comercial.

“A gente sempre busca estar perto do consumidor e do fornecedor. Hoje, trouxemos orientações sobre os produtos e serviços mais consumidos nesta época do ano. São dicas importantes para que todos aproveitem a festa sem problemas”, destacou.

Segundo ele, os fornecedores têm recebido bem as orientações, por entenderem a importância de manter uma relação harmoniosa com o órgão.

“É essencial que façamos esse trabalho com os comerciantes também. O Procon Assembleia é parceiro tanto dos consumidores quanto dos fornecedores. Quando orientamos, ajudamos a reduzir o número de reclamações”, concluiu.

A estudante Amanda Barbosa foi uma das visitantes que recebeu atendimento da equipe. Já tendo buscado o Procon anteriormente para resolver um problema com uma passagem aérea, ela elogiou a iniciativa.

“Nem todo mundo se lembra dos seus direitos enquanto está se divertindo em um arraial. Essa ação é muito válida, porque esse tipo de assunto quase nunca é discutido em casa ou entre amigos, mas é fundamental, especialmente com tanta variedade de comércio aqui”, comentou.

Para a microempreendedora Sarah Brandão, que participa pela segunda vez do São João da Prefeitura, a ação do Procon trouxe mais segurança.

“Acho de extrema importância, porque fico mais respaldada, e meu público também. Todos saem ganhando quando temos clareza sobre os direitos do consumidor”, afirmou.

A assistente administrativa Lena Araújo, que enfrenta dificuldades para resolver uma pendência com uma operadora de internet, também se beneficiou com a abordagem da equipe.

“Eu já tinha tentado resolver pela unidade do município, mas só seria possível pessoalmente. Hoje, descobri que posso entrar com a demanda por telefone, com o Procon Assembleia. Foi muito proveitoso tirar essas dúvidas. Estou tentando resolver há dois meses, agora vou conseguir”, comemorou.

Procon orienta

Veja suas dicas para o São João

1. Conheça seus direitos:

O consumidor deve conhecer seus direitos e exigir o cumprimento sempre que houver falha na prestação de serviços ou venda de produtos.

2. Preços visíveis e claros:

Toda barraca deve exibir os preços de forma clara e legível, evitando surpresas.

3. Troca de produtos com defeito:

Se comprou um item com defeito, você tem direito à troca ou devolução. O fornecedor só é obrigado a trocar o produto se essa condição foi informada no momento da compra.

  1. Higiene e validade dos alimentos:

Verifique se os alimentos estão bem armazenados, com higiene adequada e validade visível.

  1. Bebidas com procedência:

Sucos, refrigerantes e outras bebidas devem estar lacrados, conservados e com rótulos legíveis

  1. Nota fiscal:

Mesmo em eventos, o consumidor tem direito à nota fiscal. Ela é uma segurança em caso de problemas.

  1. Brincadeiras pagas:

A pescaria ou o correio elegante devem ter regras claras, e o prêmio prometido precisa ser entregue.

  1. Segurança nos brinquedos:

Evite brinquedos sem selo do Inmetro. A segurança das crianças vem em primeiro lugar!

  1. Formas de pagamento:

Comerciantes podem cobrar valores diferentes conforme a forma de pagamento (dinheiro, débito ou crédito), mas isso deve estar claramente informado. É proibido cobrar taxa extra no cartão sem avisar previamente (Lei n° 13.455/2017).

O Procon Assembleia fica na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. De forma remota, os atendimentos podem ser feitos pelo número (95) 98401-9465.

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