O deputado estadual Marcinho Belota (PRTB) apresentou ao governador Antonio Denarium (PP) uma indicação parlamentar solicitando a criação de um hospital psiquiátrico público em Roraima. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa, tem como foco o atendimento a pessoas com transtornos mentais, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
A indicação, fundamentada nos artigos 218 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima, foi direcionada ao governador Antonio Denarium. No documento, o parlamentar alerta para a ausência de políticas públicas voltadas à saúde mental no estado.
Segundo o texto, “o Estado de Roraima encontra-se, atualmente, sem qualquer política pública voltada às pessoas com transtornos mentais, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”.
Belota destaca que é comum ver pessoas em sofrimento psíquico vivendo em logradouros públicos, tanto na capital quanto em municípios do interior. “É fato cotidiano, nas ruas da capital roraimense e em cidades do interior do Estado, a presença de pessoas com transtornos mentais, vivendo em logradouros públicos, sem qualquer amparo de familiares, conhecidos ou mesmo do Estado”, afirma o deputado na justificativa da proposta.
O parlamentar também chama atenção para os riscos enfrentados por essas pessoas. “Essas pessoas, devido à condição e estado de sua saúde mental, estão suscetíveis à diversos perigos de morte, bem como passíveis ao cometimento de delitos penais”, argumentou.
Diante desse cenário, o deputado reforça a necessidade urgente da implantação da unidade especializada. “A implantação de um hospital psiquiátrico público representa um passo importante no cuidado com a saúde mental da população, especialmente daqueles que se encontram em total desamparo”, concluiu.
OMS afirma qur quase 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais
A importância da proposta também é evidenciada pelo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 2022, que aponta que quase 1 bilhão de pessoas viviam com algum transtorno mental em 2019, sendo 14% adolescentes.
A entidade destaca que os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade e que pessoas com doenças mentais graves vivem, em média, de 10 a 20 anos a menos que o restante da população — muitas vezes por doenças evitáveis.
O documento da OMS ainda alerta que fatores como desigualdades sociais, abuso infantil, crises sanitárias e conflitos armados agravam os quadros de saúde mental. A organização propõe que os governos fortaleçam seus sistemas de atenção, reorganizem os ambientes que influenciam a saúde mental e priorizem o tema como política pública.
