O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na compra de mais de 8 mil galões de água mineral de 20 litros pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, em 2023. O município pagou R$ 50 por unidade, o dobro da média comercializada na cidade, que girava em torno de R$ 25 no período de estiagem daquele ano. O contrato, que ultrapassou R$ 411 mil, levanta suspeitas de superfaturamento.
O alvo da investigação é o então prefeito Clóvis Moreira Saldanha (PT), conhecido como Clóvis Curubão. Caso seja comprovada a irregularidade, ele poderá responder por improbidade administrativa, conforme a Lei n.º 8.429/1992, que prevê sanções para agentes públicos envolvidos em atos lesivos ao patrimônio público.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, a gestão municipal não prestou esclarecimentos adequados à época da compra. A investigação busca determinar se os galões foram adquiridos com troca de vasilhame ou se a compra foi feita integralmente, o que poderia justificar o valor elevado. “O Ministério Público segue comprometido com a transparência e tomará as medidas necessárias para garantir a defesa dos direitos da sociedade”, afirmou o promotor.
Próximos passos
O MPAM vai realizar um levantamento de preços nos estabelecimentos comerciais de São Gabriel da Cachoeira para verificar o valor máximo cobrado pelos galões de água de 20 litros em 2023, especialmente entre agosto e dezembro. Após essa etapa, Clóvis Curubão será notificado e terá 15 dias para apresentar explicações e, se desejar, provas de sua inocência.
