A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, no último dia 22, uma fiscalização no posto fiscal do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Pará, que resultou na apreensão de um carro importado avaliado em R$ 798.517,00, transportado sem nota fiscal. A operação foi conduzida por servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito.
“O veículo baú fechado passava pelo posto fiscal do Itinga e foi abordado, sendo verificado que possuía um veículo novo, emplacado, no seu interior. Foi iniciada a inspeção física, sendo constatado que estava sem nota fiscal”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Segundo informações do motorista, o automóvel foi retirado em Campinas (SP) e seria entregue em uma concessionária de Belém, onde ficaria à disposição do proprietário. Após verificações, a Sefa identificou que o destinatário do veículo é uma pessoa física. Nesses casos, é exigido o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS aplicável a consumidores finais que não sejam contribuintes.
Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 172.479,67, correspondente ao imposto devido, ao diferencial de alíquota e à multa por ausência de nota fiscal.
Foto: Agência Pará
