Na última sessão do ano da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), realizada nesta quarta-feira, 18, o deputado Lucas Souza (PL) teve dois Projetos de Lei aprovados. O primeiro trata sobre o reconhecimento da emergência climática e o segundo sobre o fomento às feiras literárias e festivais de livros em Roraima.

Reconhecimento da emergência climática

O primeiro projeto aprovado foi o PL nº 135/2024, que reconhece o estado de emergência climática em Roraima e estabelece diretrizes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. A proposta enfatiza a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, implementar políticas sustentáveis e priorizar a proteção das populações mais vulneráveis.

O projeto também incentiva a participação dos povos indígenas no debate climático, promovendo ações educativas e programas sustentáveis que integrem saberes tradicionais. Além disso, propõe incluir o tema “emergência climática” no currículo básico das escolas públicas e privadas do estado, destacando a importância de conscientizar as futuras gerações.

“O estado de emergência climática não é apenas uma medida simbólica, mas um chamado para a ação coordenada entre os setores público e privado, garantindo um futuro mais seguro para todos”, destacou o deputado.

Fomento às feiras literárias e festivais de livros

O segundo projeto aprovado foi o PL nº 123/2024, que estabelece diretrizes para o fomento de Feiras Literárias e Festivais de Livros no estado de Roraima. A iniciativa busca incentivar a leitura, fortalecer a cadeia produtiva do setor literário e ampliar o acesso do público à literatura.

Entre os objetivos do projeto, estão a realização de eventos culturais, como palestras, oficinas e saraus, além de concursos literários voltados a estudantes das redes pública e privada. A proposta também prevê convênios com universidades e instituições privadas para apoiar a realização dessas atividades.

“Este projeto é uma forma de aproximar a população do mundo dos livros, incentivando a leitura e promovendo a valorização cultural. Feiras literárias são uma ponte entre o público e a literatura, e queremos fortalecer isso em Roraima”, explicou o parlamentar.

Próximos passos: As matérias agora seguem agora para sanção ou veto do Executivo.