O Pará será contemplado com 602 unidades habitacionais distribuídas em 10 municípios, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade rural. A autorização para as construções foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de novembro de 2024, pelo Ministério das Cidades, que contratou um total de 3.632 moradias para todo o Brasil.
Na região Norte, além do Pará, o Tocantins receberá 41 unidades habitacionais. No Nordeste, Maranhão (945), Ceará (761) e Piauí (450) concentram o maior número de casas. Outras unidades serão destinadas a estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, somando-se aos esforços do programa para beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
As unidades habitacionais são direcionadas a famílias com renda bruta anual de até R$ 96 mil. O projeto visa atender às especificidades da vida no campo, respeitando o meio ambiente e as condições locais. A modalidade é voltada especialmente para aqueles que não se enquadram no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O programa funciona em parceria com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, sendo financiado por recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
ONU-Habitat
Além do investimento em habitação rural, o Ministério das Cidades firmou uma parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O acordo, com duração de dois anos, busca implementar a Agenda 2030, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, que visa tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis.
A parceria inclui estudos sobre habitação de interesse social, planejamento urbano sustentável e ações nas áreas de saneamento, mobilidade e gestão de resíduos sólidos. O memorando foi assinado pelo ministro Jader Filho e pela diretora-executiva do ONU-Habitat, Anaclaudia Rossbach, ao final do G20 Social.
