“Queima, Igor Normando, queima”, essa é a frase que um apoiador do candidato à Prefeitura de Belém, Éder Mauro (PL), fala orgulhosamente ao assistir materiais de campanha do candidato Igor Normando (MDB) serem incinerados em uma fogueira.

Ao longo do vídeo, o homem, cujo rosto não aparece, se vangloria de estar fazendo a limpa nos cartazes, bandeiras e demais materiais e propagandas eleitorais do emedebista espalhadas pela cidade.

“Olha aí galera, aqui na rotatória pode ver que não tem mais nenhuma bandeira daquelas do Igor, que tinham colocado a galera aqui. É missão mano, se a gente quiser ganhar a gente só tem que descansar só depois da eleição, olha, tirei tudo, tá aqui olha. Tirei tudo, só deixei do Éder aqui mesmo”, diz o homem em trecho do vídeo.

Em outro trecho do vídeo, desta vez em uma parte diferente da cidade, o apoiador de Éder Maura ressalta que hora de “ir pra cima” ao observar que a campanha de Normando havia reposto a propaganda removida por ele anteriormente.

“Não vamos errar, a eleição já começou e os caras estão vivos. Hoje eu tiro essas bandeiras, a gente tem que fazer missão, tirar essas bandeiras, tirei tudo, já colocaram de novo, olha aí, já colocaram de novo, tá vendo aí, os caras estão enfeitando a cidade toda de azul”, reclamou o homem.

Ele questiona ainda quem irá tirar as bandeirinhas que, segundo ele, estão sujando a cidade, após Éder Mauro vencer as eleições. “Quero ver quem é que vai tirar essas bandeirinhas todinha sujando a cidade. Hoje a noite eu vou tirar essas bandeiras todinha e queimar”, ameaça o homem.

Em outro trecho do vídeo ele mostra que cumpriu a promessa de queimar o material. “Queima, Igor Normando! Olha aí, queima, Igor Normando”, comemora o homem observado o fogo.

Confira o vídeo:

Material de campanha de Normando também foi removido antes do 1º turno

No dia 26 de setembro, um vídeo que também viralizou nas redes sociais e grupos de mensagens, mostra casal removendo material de campanha de Normando da Praça Batista Campos, no bairro de mesmo nome, na capital paraense. As imagens mostram um homem e uma mulher chegando de carro à praça.

O casal estaciona o veículo próximo ao local onde estavam posicionadas as bandeiras de campanha. Em seguida, eles desceram do automóvel, retiraram as bandeiras, abriram o porta-malas e colocaram o material dentro do veículo.

Crime

Remover a propaganda eleitoral de um adversário pode ser considerado crime, dependendo das circunstâncias e da forma como essa remoção é realizada. A legislação eleitoral brasileira, em especial a Lei nº 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, estabelece regras claras sobre a propaganda eleitoral.

Se uma pessoa remover a propaganda eleitoral de um adversário sem autorização, isso pode ser interpretado como uma violação das normas eleitorais. O artigo 57-C da Lei das Eleições proíbe práticas que possam prejudicar candidatos ou partidos adversários.

Assim, a remoção não autorizada pode ser considerada uma forma de propaganda negativa ou vandalismo eleitoral, sujeitando o infrator a penalidades, que podem incluir multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Os candidatos têm o direito de manter sua propaganda durante o período eleitoral, e qualquer tentativa de remover essa propaganda deve ser feita através dos canais legais apropriados, como denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou à Justiça Eleitoral.

Outro lado

O Portal O Fato entrou em contato com a equipe de campanha de Éder Mauro para questionar se essa é uma “missão” dada pelo candidato, uma vez que o homem no vídeo ressalta em mais de um trecho essa palavra. A reportagem também questionou se o homem em questão faz parte da equipe de campanha e se Éder Mauro pretende tomar alguma medida. Até o fechamento da matéria não houve retorno.