A 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Rondônia, determinou que a candidata à prefeitura de Porto Velho, Euma Mendonça Tourinho (MDB), remova imediatamente conteúdo considerado propaganda negativa contra sua adversária, Mariana Carvalho (União Brasil).
A decisão, proferida pelo juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, atende a uma representação da coligação “Somos Todos Porto Velho”, que inclui partidos como União Brasil, PL, Republicanos e PSD.
De acordo com a decisão judicial, Euma Tourinho veiculou e impulsionou postagens nas redes sociais Instagram e WhatsApp no dia 24, contendo acusações sem fundamento contra Mariana Carvalho. As publicações sugeriam o envolvimento de Mariana em supostos desvios de verbas parlamentares relacionados à construção da rodoviária de Porto Velho.
O juiz Paccini considerou que as postagens tinham caráter difamatório e careciam de provas, violando as normas de propaganda eleitoral. Além de ordenar a remoção imediata do conteúdo, o magistrado estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem.
A decisão também determina que Euma Tourinho apresente sua defesa no prazo de 24 horas, e o Ministério Público Eleitoral foi notificado para acompanhar o caso. O juiz destacou a urgência da medida, considerando o potencial das postagens de comprometer a integridade de Mariana Carvalho perante o eleitorado e favorecer indevidamente a candidatura de Tourinho.
