As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retornam nesta terça-feira, 6, a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. As atividades parlamentares vão ocorrer todas as terças, quartas e quintas-feiras após 30 dias de recesso constitucional, até a aprovação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), prevista para a segunda quinzena de dezembro.
Além de acompanhar nas galerias do Plenário, o cidadão tem à disposição a transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canal 57.3, Rádio Assembleia na frequência 98,3 FM, bem como o YouTube (@assembleiarr).
Conforme o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), o segundo semestre será marcado pela participação popular em audiências públicas e a construção do PLOA para 2025.
“Vamos priorizar as discussões acerca da peça orçamentária, a LOA, voltada ao debate para o investimento do Estado na agricultura familiar, focando na geração de emprego e distribuição de renda. É essencial que continuemos ouvindo a população e trazendo suas necessidades para o centro dos debates, fazendo uma pauta participativa e popular, promovendo seminários, audiências públicas e reuniões na capital e no interior.”
Com a aprovação e sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a ALE-RR tem até 30 de setembro para receber do governo do Estado o projeto com as informações da LOA para o ano seguinte.
No PLOA devem constar as previsões sobre receitas, despesas com todas as áreas da administração direta e indireta e cumprimento das metas estabelecidas na LDO e no PPA (Plano Plurianual). Neste período, os parlamentares começam a apresentar as emendas individuais e coletivas.
De acordo com o superintendente legislativo Jardel Souza, a Casa seguirá com as sessões ordinárias e extraordinárias. “Nessa ocasião, inúmeros projetos de autoria parlamentar estarão na pauta, assim como as audiências públicas. O trabalho envolve exatamente a discussão de matérias, de propostas, ou, potencialmente, esses projetos que estão tramitando na Casa”, relatou.
Audiências agendadas
Duas audiências públicas estão previstas para ocorrer neste mês na ALE-RR. A primeira, requerida pelo deputado Lucas Souza (PL), será nesta quarta-feira (7), a partir das 14h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para debater o projeto de lei denominado “Roraima Jovem”, que deve instituir o mês da juventude no Estado.
No dia 19, a partir das 9h, haverá a audiência pública para tratar da exploração de petróleo na bacia sedimentar do Rio Tacutu, requerido pelo deputado Gabriel Picanço (Republicanos).
Para 14 de agosto, a Casa Legislativa prepara a posse da segunda edição do Parlamento Jovem Roraimense. Vinte e quatro estudantes da rede pública de ensino, eleitos deputados estaduais, serão empossados. Até o fim do ano, eles conduzirão cinco sessões plenárias.
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