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Boa Vista divulga calendário de matrículas para 2027; inscrições para creches começam em dezembro

Edital estabelece prazos para transferências, novas matrículas e critérios de prioridade na distribuição de vagas da rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Boa Vista publicou, nesta quarta-feira (18), o edital de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. O documento estabelece os prazos para transferências, renovação e novas matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O início das aulas está previsto para 1º de fevereiro.

Conforme o edital, as primeiras solicitações de transferência começam na próxima segunda-feira (23), para estudantes de creches municipais. Já as inscrições para novas vagas em creches destinadas à população em geral ocorrerão de 7 a 9 de dezembro.

Os procedimentos para as escolas urbanas poderão ser realizados pela Central Tele Matrícula, pelo telefone 0800 280 3536, pelo aplicativo Matrícula Online ou pelo endereço matriculaonline.boavista.rr.gov.br.

O atendimento telefônico funcionará diariamente, inclusive aos fins de semana, das 7h às 19h.

Confira o calendário de matrículas

Transferências

  • 23 a 26 de novembro de 2026: Educação Infantil – Creche.
  • 22 a 26 de dezembro de 2026: Pré-Escola, Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e EJA.

Novas matrículas

  • 7 a 9 de dezembro de 2026: inscrições para vagas em creches.
  • 7 a 10 de dezembro de 2026: envio de documentos para comprovação dos critérios de prioridade nas creches.
  • 4 a 8 de janeiro de 2027: confirmação das vagas em creches.
  • 5 a 15 de janeiro de 2027: efetivação das matrículas nas creches.
  • 2 a 7 de janeiro de 2027: Pré-Escola (1º e 2º períodos).
  • 8 a 13 de janeiro de 2027: Ensino Fundamental (1º e 2º anos).
  • 14 a 19 de janeiro de 2027: Ensino Fundamental (3º ao 5º ano).
  • 2 a 19 de janeiro de 2027: EJA, primeiro semestre.
  • 5 a 19 de julho de 2027: EJA, segundo semestre.

Para as famílias atendidas pelo Programa Família que Acolhe (PFQA), a confirmação das vagas em creches ocorrerá de 10 a 16 de dezembro de 2026. A efetivação das matrículas será realizada entre os dias 11 e 20 do mesmo mês, mediante agendamento.

Renovação será automática

Os estudantes que permanecerão na mesma unidade escolar terão a matrícula renovada automaticamente.

A medida vale para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e EJA.

Apesar da renovação automática, os pais ou responsáveis deverão atualizar a documentação dos estudantes diretamente na secretaria da unidade escolar.

Prioridade para vagas em creches

O edital estabelece critérios de prioridade para crianças em situação de vulnerabilidade ou que necessitem de proteção especial.

Entre os grupos contemplados estão crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA), vítimas de violência doméstica e familiar, filhos de mulheres em situação de violência, crianças em acolhimento institucional ou familiar e aquelas cujos responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência.

Também terão prioridade crianças de famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para concorrer às vagas prioritárias, os responsáveis deverão apresentar a documentação comprobatória pelo portal Matrícula Online. Os documentos serão analisados por uma comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

Após a aplicação dos critérios de prioridade, a distribuição das vagas seguirá a ordem cronológica das solicitações.

As crianças não contempladas na seleção prioritária poderão participar da ampla concorrência, conforme a data de inscrição.

O edital também prevê a divulgação de uma lista pública de espera por vagas em creches, organizada por unidade escolar e ordem de classificação, com atualizações periódicas.

Escolas indígenas e do campo

Nas escolas indígenas e do campo, os procedimentos deverão ser realizados presencialmente nas próprias unidades escolares.

As novas matrículas para Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA, referentes ao primeiro semestre de 2027, ocorrerão de 2 a 19 de janeiro.

Para a EJA do segundo semestre, o prazo será de 5 a 19 de julho.

Início das aulas

O ano letivo de 2027 começará em 1º de fevereiro, com carga horária mínima de 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.

O edital estabelece frequência mínima de 60% para a Pré-Escola e de 75% para o Ensino Fundamental e a EJA.

Nas creches, o atendimento deverá ter duração mínima de quatro horas diárias no turno parcial e de sete horas ou mais na jornada integral.

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