As desembargadoras Filomena Buarque e Ezilda Pastana Mutran foram eleitas, por aclamação, para assumir a presidência e a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), respectivamente, no biênio 2027-2029. A escolha ocorreu nessa terça-feira (17), durante sessão administrativa realizada no Plenário Antônio Koury.
A sessão foi conduzida pelo atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Maria Teixeira do Rosário. As magistradas assumirão os novos cargos em janeiro de 2027.
Atualmente, Filomena Buarque ocupa a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral, enquanto Ezilda Mutran atua como membro substituta do tribunal. Na próxima gestão, Ezilda também ficará responsável pela Corregedoria.
Durante a sessão, o presidente do TRE-PA destacou a importância da escolha e desejou às desembargadoras uma administração comprometida com a integridade do processo eleitoral, o fortalecimento democrático e a eficiência administrativa.
Ao agradecer a confiança dos integrantes da Corte, Filomena Buarque ressaltou a responsabilidade de assumir a presidência e destacou a parceria com a futura vice-presidente.
“Somaremos experiências para responder às necessidades das zonas. Duas mulheres na direção desta Casa representam uma conquista coletiva e um estímulo à presença feminina nos espaços de decisão”, afirmou.
Ezilda Mutran também agradeceu a escolha e destacou o papel da Corregedoria Regional Eleitoral no acompanhamento e aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral em todo o Pará.
A cerimônia contou com a presença de familiares, magistrados, assessores e servidores da Justiça Eleitoral.
Trajetória das magistradas
Filomena Buarque é formada em Direito desde 1979 e ingressou na magistratura paraense em 1988. Antes disso, atuou como assessora jurídica da Secretaria Municipal de Administração de Belém e integrou a primeira turma feminina de oficiais da Polícia Militar do Pará.
Ao longo da carreira, exerceu funções nas comarcas de Moju, Altamira, Marabá, Ananindeua e Belém. Foi promovida ao cargo de desembargadora em agosto de 2013 e atualmente integra a 3ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Ezilda Pastana Mutran é graduada em Direito desde 1980 e atuou como promotora de Justiça antes de ingressar na magistratura, em 1985.
Exerceu funções nas comarcas de Marabá, Ananindeua e Belém, incluindo atuação nas áreas criminal e de família. Foi promovida ao cargo de desembargadora em fevereiro de 2016 e atualmente integra a 1ª Turma de Direito Público do TJPA.
As duas magistradas também possuem experiência no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Pará.

