O prefeito de Boa Vista, Marcelo Zeitoune (PL), entregou 106 títulos definitivos de propriedade a famílias de 16 bairros da capital nesta quarta-feira (23). Os documentos fazem parte do processo de regularização fundiária e formalizam a propriedade de imóveis que estavam em situação irregular.
A entrega ocorreu no auditório do Palácio 9 de Julho, no bairro São Francisco. Dos 106 documentos, 96 foram emitidos gratuitamente para moradores de áreas classificadas como de Interesse Social. Outros dez tiveram custos aos proprietários, conforme as regras aplicáveis a cada processo.
Foram contempladas famílias dos bairros Araceli, Asa Branca, Buritis, Caimbé, Cambará, Canaã, Dr. Sílvio Leite, Equatorial, Jardim Primavera, Jóquei Clube, Jardim Tropical, Nova Canaã, Raiar do Sol, Santa Tereza, Tancredo Neves e União.
Segundo a Prefeitura, com a nova entrega, Boa Vista ultrapassou a marca de 2,5 mil títulos definitivos emitidos desde janeiro de 2021.
“Hoje conseguimos tornar um sonho dos moradores em realidade e agora, com o documento em mãos, podem dizer que o terreno é deles, pois dá segurança jurídica, valoriza o imóvel. Com essa nova entrega, a Prefeitura de Boa Vista chega a mais de 2.500 títulos definitivos emitidos desde janeiro de 2021 e ainda pretendemos entregar muitos títulos pela frente”, afirmou Zeitoune.
Documento formaliza propriedade
O título definitivo garante o reconhecimento formal da propriedade do imóvel. Além da segurança jurídica, a regularização pode facilitar operações como venda e transferência da propriedade, obtenção de crédito e financiamento e transmissão do patrimônio aos herdeiros.
A documentação também permite que os proprietários tenham maior segurança para realizar reformas e ampliações, respeitando as regras urbanísticas, além de contribuir para a valorização do imóvel.
Entre as beneficiadas está a aposentada Evany Ferreira da Silva, de 66 anos, moradora do Caimbé desde 1998. Após quase três décadas vivendo no local, ela recebeu o documento definitivo da propriedade.
“Esse documento representa a legalização de uma casa onde moro há quase 30 anos. Agora ela é minha de fato e de direito”, declarou.
A aposentada Alaíde Maria Nascimento, de 59 anos, também recebeu o título. Ela mora há mais de 30 anos no bairro Buritis e acompanhou as mudanças ocorridas na região durante esse período.
“Moro há mais de 30 anos no bairro Buritis, que era um lugar bem simples quando eu fui lá viver. E, com o tempo, foi se desenvolvendo e hoje tem tudo: posto de saúde, escola e praça. Com o título definitivo em mãos, posso dizer que isso representa uma grande conquista”, afirmou.
A Prefeitura informou que pretende continuar com novas etapas de regularização fundiária e entrega de títulos definitivos na capital.
