Uma candidata classificada na 2.018ª posição na prova objetiva de um concurso para delegado da Polícia Civil do Maranhão conseguiu assumir o cargo após recorrer à Justiça. A nomeação de Ariana Sampaio Sousa é contestada pelo governo estadual e o caso ainda aguarda julgamento em segunda instância.

As informações foram publicadas pelo colunista Carlos Madeiro, do UOL.

Ariana é filha do procurador Francisco Barros Sousa, atual subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, e sobrinha do desembargador Raimundo Barros. Ela participou do concurso aberto em 2017, que oferecia 20 vagas imediatas e previa a formação de cadastro de reserva com outros 80 candidatos.

Pelas regras do edital, somente os 225 candidatos mais bem classificados na ampla concorrência poderiam seguir para a prova discursiva. Ariana terminou a prova objetiva na 2.018ª colocação e, inicialmente, foi eliminada do processo seletivo.

Além da etapa discursiva, o concurso previa avaliação de títulos, exames médicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social e funcional.

Disputa foi parar na Justiça

A candidata questionou judicialmente a eliminação. Entre os argumentos apresentados, sustentou ter acertado 60 das 100 questões da prova objetiva, alcançando a pontuação mínima exigida e pelo menos metade dos pontos em cada grupo de disciplinas.

A defesa também recorreu a uma legislação estadual aprovada em 2024, relacionada à flexibilização da cláusula de barreira para convocação ao curso de formação e composição do cadastro de reserva.

Antes da decisão definitiva em primeira instância, Ariana obteve uma liminar que permitiu sua participação no Curso de Formação Profissional da Academia de Polícia Civil. Ela concluiu essa etapa com aprovação.

Em abril de 2025, o juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, anulou o ato que havia eliminado Ariana e determinou sua nomeação e posse. Ela assumiu como delegada em 12 de maio de 2025.

Na sentença, o magistrado considerou que, embora a utilização de cláusulas de barreira seja admitida em concursos públicos, a aplicação desse mecanismo precisa observar critérios de proporcionalidade e razoabilidade.

Governo tenta reverter decisão

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão recorreu da sentença e busca reverter a nomeação.

O Estado sustenta que as regras previstas no edital devem ser respeitadas e argumenta que a legislação utilizada no processo não permitiria que uma candidata eliminada na prova objetiva avançasse diretamente para as demais etapas.

Outro argumento apresentado pelo governo é que a manutenção da decisão poderia permitir que outros concorrentes eliminados buscassem tratamento semelhante na Justiça.

O Ministério Público do Maranhão, já na segunda instância, também se posicionou pela mudança da sentença. O entendimento apresentado foi de que permitir a nomeação de uma candidata que não atingiu a classificação estabelecida originalmente pelo edital poderia gerar tratamento desigual em relação aos demais participantes.

A manifestação difere do posicionamento adotado pelo Ministério Público durante a tramitação em primeira instância, quando houve parecer favorável à possibilidade de afastamento da cláusula de barreira para que Ariana continuasse no concurso.

Defesa sustenta regularidade

A defesa da delegada argumenta que todo o processo ocorreu de maneira transparente e sob análise do Poder Judiciário. Também afirma que outros participantes buscaram a Justiça após a alteração da legislação estadual e destaca que Ariana participou e foi aprovada no curso de formação por força de decisão judicial.

Ainda segundo a defesa, Ariana já integrava os quadros da Polícia Civil do Maranhão desde 2016, possui mestrado em Criminologia e também havia conquistado a 11ª colocação em concurso para analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ariana está lotada em Bacabal. Conforme informado pela Polícia Civil ao UOL, existe procedimento para sua transferência para São Luís, solicitada pela própria delegada por questões familiares.

Enquanto isso, a decisão que permitiu sua posse continua sendo discutida judicialmente, e o recurso apresentado contra a sentença ainda aguarda julgamento em segunda instância.