O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou, por unanimidade, o registro da candidatura do ex-governador Helder Barbalho (MDB) ao Senado Federal. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (14), durante a 62ª sessão plenária da Corte.

O julgamento analisou uma contestação que buscava impedir o registro de Helder sob a alegação de que ele teria continuado exercendo, na prática, atribuições relacionadas ao Governo do Pará mesmo depois de deixar oficialmente o cargo.

A discussão estava relacionada ao cumprimento das regras de desincompatibilização, que estabelecem prazos para que ocupantes de determinadas funções públicas deixem seus cargos antes de disputar as eleições.

Ao analisar o caso, os integrantes do TRE-PA entenderam que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar que Helder permaneceu exercendo funções de governo após a saída do cargo. Com isso, a Corte afastou o questionamento e autorizou o registro da candidatura.

A decisão foi unânime entre os membros que participaram do julgamento e mantém Helder Barbalho na disputa por uma vaga no Senado nas eleições de 2026.

Após o resultado, Helder se manifestou nas redes sociais. O candidato afirmou que a tentativa de impedir sua participação na eleição foi rejeitada pela Justiça Eleitoral e atribuiu a contestação a adversários políticos.

Com o julgamento no TRE-PA, o registro da candidatura do ex-governador permanece válido, permitindo que ele siga normalmente na campanha ao Senado.