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Arthur Henrique apresenta plano de governo de 47 páginas, com 13 eixos e programas inéditos

Documento apresentado para a eleição de outubro propõe mudanças estruturais nas áreas de agronegócio, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico para o período de 2027 a 2030

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Com 47 páginas e propostas distribuídas em 13 eixos temáticos, o plano de governo apresentado por Arthur Henrique (PL) para a disputa ao Governo de Roraima aposta na criação de programas inéditos, na expansão do agronegócio, no estabelecimento de metas para a educação e na adoção de novas estratégias de segurança pública.

O documento, elaborado para o período de 2027 a 2030, defende que o estado vive uma oportunidade histórica de crescimento, impulsionada pela expansão da atividade agrícola, pela interligação ao sistema elétrico nacional e pelo fortalecimento das relações comerciais com os países vizinhos.

Além da apresentação das propostas, o plano traz um diagnóstico da situação econômica e social do estado e utiliza indicadores relacionados à população, à educação, à segurança pública, à infraestrutura e ao desenvolvimento econômico para justificar as medidas apresentadas. O documento destaca que Roraima tem uma população estimada em 738 mil habitantes, dos quais cerca de 90 mil são migrantes venezuelanos. O texto também aponta que o orçamento estadual previsto para 2026 é de R$ 9,92 bilhões.

Na apresentação do plano, Arthur Henrique afirma que Roraima vive um período de transformações impulsionado pela interligação ao Sistema Interligado Nacional, pela expansão do agronegócio e pelo fortalecimento das relações comerciais com a Guiana. Segundo o candidato, o estado reúne condições para se tornar um dos principais polos de desenvolvimento do país.

Um dos diferenciais do documento é a adoção de um modelo de gestão baseado em planejamento de longo prazo, metas e indicadores de desempenho. A proposta prevê que cada programa governamental tenha objetivos específicos e mecanismos de acompanhamento, com a divulgação periódica dos resultados por meio do Portal Roraima Aberto.

Agronegócio é tratado como vetor de desenvolvimento

O agronegócio aparece como uma das principais apostas do plano de governo. O documento destaca que a safra 2024/2025 foi a maior da história de Roraima, com mais de 692 mil toneladas de grãos produzidas. A proposta é transformar o estado em uma nova potência agrícola, com investimentos em infraestrutura, logística, assistência técnica, pesquisa, irrigação e regularização fundiária.

Entre as propostas apresentadas está a criação da Mesa Permanente do Agronegócio Roraimense, fórum que deverá reunir representantes do governo, produtores rurais, cooperativas, entidades do setor e instituições de pesquisa para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do campo.

O plano também prevê a ampliação da assistência técnica, o fortalecimento da agroindustrialização e a ampliação das linhas de crédito destinadas aos pequenos e médios produtores rurais.

Infraestrutura prevê recuperação de vicinais e substituição de pontes de madeira

Na área da infraestrutura, o documento estabelece a elaboração de um plano plurianual para a recuperação e a pavimentação das estradas vicinais, com definição de prioridades baseada em critérios técnicos, como o potencial produtivo das regiões e o acesso da população aos serviços públicos.

O plano também propõe a substituição gradual das pontes de madeira por estruturas permanentes de concreto, com prioridade para localidades que dependem exclusivamente dessas travessias para acessar escolas, unidades de saúde e áreas de produção agrícola.

Outra medida prevista é a realização de um levantamento das obras estaduais paralisadas nos primeiros 90 dias de governo. O documento estabelece que cada empreendimento deverá ter sua situação definida em até 180 dias, com possibilidade de retomada, relicitação ou encerramento.

Educação terá metas e um novo fundo de financiamento

A educação é uma das áreas em que o plano apresenta metas quantitativas. O documento estabelece como objetivo elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos finais do ensino fundamental de 4,4 para 5,0 e o do ensino médio de 3,8 para 4,5 até 2029.

Entre as propostas estão a climatização de todas as escolas estaduais, a ampliação das unidades de tempo integral, a renovação da frota do transporte escolar e a expansão do programa Bem-Te-Vi para todos os municípios do estado.

Um dos principais programas anunciados no documento é o Fundo Raiz, mecanismo que pretende direcionar recursos da mineração, dos ativos ambientais e de futuras receitas provenientes da exploração de petróleo e gás para o financiamento do ensino médio. A proposta também prevê a concessão de incentivos financeiros aos estudantes concluintes da rede estadual.

Segurança terá videomonitoramento, tecnologia e programa específico para mulheres

Na área da segurança pública, o plano propõe a implantação da Muralha Digital, sistema de monitoramento baseado em câmeras com reconhecimento facial e leitura automática de placas de veículos. A proposta prevê a expansão da tecnologia para os municípios do interior.

O documento também prevê a aquisição de viaturas táticas, blindados leves e equipamentos de visão noturna para operações na faixa de fronteira, além da criação de um comando integrado entre as forças estaduais e federais para coordenar ações de combate à criminalidade.

O enfrentamento da violência contra as mulheres recebeu um capítulo específico no plano. O programa Roraima Protege Elas prevê a implantação de uma rede estadual de acolhimento, a criação de uma casa abrigo, a expansão da Ronda AME para os 15 municípios, o monitoramento eletrônico de agressores e a criação de um cadastro estadual integrado de condenados por violência contra a mulher.

Energia e redução da burocracia também integram o plano

Outra proposta apresentada é a criação do Plano Estadual de Energia, que prevê a ampliação da geração distribuída, o incentivo à energia solar e a atuação do governo estadual junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia para reduzir o custo da energia elétrica no estado após a interligação ao linhão de Tucuruí.

Na gestão pública, o documento propõe a expansão do programa Descomplica Roraima, voltado à digitalização dos serviços públicos e à simplificação dos processos administrativos, especialmente para pequenos e médios empreendedores.

Ao longo do plano, Arthur Henrique utiliza resultados alcançados durante a gestão da Prefeitura de Boa Vista como referência para a formulação das propostas estaduais. Entre os números apresentados estão a construção de 19 escolas e creches, a entrega de 10 unidades básicas de saúde, a convocação de mais de 5 mil servidores concursados e investimentos superiores a R$ 60 milhões na agricultura.

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