A Polícia Civil do Estado de Roraima cumpriu nesta segunda-feira, dia 20, a prisão preventiva de G.A.R., de 20 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente indígena de 13 anos, moradora da Comunidade Indígena Leão de Ouro, no município de Amajari. A vítima engravidou em decorrência da violência sexual.

O delegado titular de Pacaraima Valdir Tomasi foi quem representou pela prisão preventiva do infrator e a medida cautelar foi deferida pelo Juízo da Comarca de Pacaraima, após manifestação favorável do Ministério Público de Roraima, que reconheceu a existência de prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e risco concreto à ordem pública, à integridade da vítima e à regular instrução criminal.

As investigações tiveram início no mês de junho deste ano, após o Conselho Tutelar de Amajari comunicar à Polícia Civil a denúncia envolvendo a adolescente.

Conforme apurado, a vítima somente revelou os fatos após descobrir que estava grávida, circunstância que motivou a atuação do Conselho Tutelar, o encaminhamento para atendimento médico e o registro da ocorrência policial.

A investigação aponta que a violência sexual ocorreu no dia 18 de março deste ano. A jovem vinha sendo ameaçada de morte desde então pelo suspeito, que é morador da mesma comunidade e conhecido da família.

O Delegado Valdir Tomasi informou que em depoimento prestado à Polícia Civil, a adolescente relatou que acompanhava o investigado até o centro da comunidade quando passou a ser importunada.

Conforme seu relato, o suspeito tentou beijá-la e agarrá-la à força e, diante da resistência, afirmou que ela teria apenas duas opções: manter relação sexual com ele ou morrer. Em seguida, teria conduzido a vítima até sua residência, onde praticou conjunção carnal mediante grave ameaça, mantendo-a sob constante intimidação para impedir que denunciasse o crime.

Ainda segundo o Delegado, a vítima permaneceu em silêncio por medo das ameaças de morte e somente revelou a violência quando um teste de gravidez confirmou que estava grávida.

No decorrer das investigações, a Polícia Civil reuniu diversos elementos de prova, entre eles o Boletim de Ocorrência, o Relatório Informativo do Conselho Tutelar, depoimentos da vítima e de testemunhas, além do Laudo de Exame de Conjunção Carnal expedido pelo IML (Instituto de Medicina Legal), que constatou ruptura do hímen onde confirmava a prática do ato sexual com a adolescente sendo recente e sinais de gestação, corroborando os relatos apresentados durante a investigação.

As diligências também apontaram que, mesmo após tomar conhecimento da gravidez da adolescente e da investigação policial, o investigado teria voltado a procurar a vítima na comunidade.

O Delegado informou também que, recentemente, o homem desferiu um tapa no rosto da adolescente, voltou a ameaçá-la de morte e, posteriormente, utilizando uma espingarda, passou a procurar informações sobre seu paradeiro e de pessoas que estavam com ela, comportamento, segundo o delegado, que evidenciou risco concreto de reiteração criminosa, intimidação da vítima e de testemunhas.

Ao analisar a representação contra o suspeito efetuada pelo delegado, a magistrada destacou que os elementos produzidos durante a investigação demonstram a existência de indícios suficientes da prática delitiva e da autoria, além da necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública, preservar a integridade da vítima e assegurar a aplicação da lei penal.

Com a decisão judicial, foi expedido mandado de prisão preventiva contra o investigado. Após diligências realizadas pela equipe de Pacaraima, ele foi localizado e preso. O homem será apresentado nesta terça-feira, dia 21, na Audiência de Custódia.