A Justiça Federal aceitou a denúncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um garimpeiro flagrado em atividade ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O réu responderá pelos crimes de invasão de terras públicas, extração ilícita de minerais e usurpação de matéria-prima da União. A acusação destaca o agravante da exploração ocorrer em território protegido com nítida finalidade de obtenção de lucro.
O flagrante aconteceu em junho de 2025, durante uma fiscalização coordenada por agentes da Força Nacional de Segurança Pública dentro das operações de combate ao garimpo. Na ocasião, o homem tentou fugir pela mata ao notar a aproximação das equipes, mas acabou detido pelos policiais. No local, foram encontrados vestígios de infraestrutura logística, como tambores de combustível vazios utilizados para operar o maquinário de lavra.
Em depoimento oficial, o denunciado confessou que trabalhava no “Garimpo do Rangel” há cerca de quinze meses, tendo extraído aproximadamente 60 gramas de ouro no período. Ele revelou que a área de exploração foi cedida por uma terceira pessoa, o que reforça a tese de uma organização coletiva na mineração. Diante da habitualidade do crime, o MPF descartou qualquer possibilidade de acordo de não persecução penal.
Além da punição criminal, o Ministério Público Federal requereu que o réu pague uma indenização de R$ 10 mil a título de danos morais coletivos. O montante deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos devido aos prejuízos causados ao meio ambiente e aos povos originários. O órgão ressalta que a crise humanitária gerada pela extração ilegal na Amazônia possui repercussão e monitoramento internacional.
A ação penal está sob responsabilidade do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, unidade especializada no enfrentamento de crimes ambientais e mineração ilícita. O gabinete coordena investigações estratégicas nos estados de Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia para desarticular a cadeia logística do ouro. O processo agora segue os trâmites judiciais para o julgamento das responsabilidades e aplicação das sanções previstas na legislação brasileira.
