O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (25), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, preso desde 2 de fevereiro no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele é investigado pela agressão que resultou na morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, em Vicente Pires, no Distrito Federal.
A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto. Segundo ele, a manutenção da prisão preventiva está “devidamente fundamentada na garantia da ordem pública” diante da “gravidade concreta da conduta”. O magistrado destacou que a violência praticada por Pedro Turra foi intensa e reiterada, com golpes que projetaram Rodrigo contra um veículo, provocando impacto na cabeça e lesão que evoluiu para o óbito após 16 dias de internação.
O ministro também considerou elementos que apontam tentativa do investigado de contatar testemunhas para combinar versões, o que, segundo a decisão, reforça a necessidade e a proporcionalidade da prisão preventiva.
Com a morte de Rodrigo, o Ministério Público do Distrito Federal reclassificou o caso, inicialmente investigado como lesão corporal gravíssima, para homicídio. Além da responsabilização criminal, o MP ingressou com pedido para que Pedro Turra seja condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.
A defesa do ex-piloto informou que não irá comentar a denúncia. Já os representantes da família de Rodrigo sustentam que o golpe desferido por Pedro Turra foi determinante para a morte do adolescente.
