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Justiça mantém condenação de cantor por abuso sexual contra as filhas no Pará

Tribunal rejeita recurso da defesa e confirma pena superior a 30 anos por crimes cometidos durante a infância das vítimas

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O cantor paraense Bruno Mafra, da banda Bruno e Trio, teve a condenação por abuso sexual contra as próprias filhas mantida em segunda instância pela Justiça do Pará. A decisão confirma a sentença aplicada anteriormente e rejeita o recurso apresentado pela defesa.

Segundo o processo, os crimes ocorreram entre 2007 e 2011, em Belém, quando as vítimas tinham menos de 14 anos. As investigações apontam que os abusos foram praticados de forma repetida, em diferentes locais, como a residência da família e um veículo, em situações que favoreciam o isolamento.

As denúncias vieram à tona apenas em 2019, quando as irmãs, já adultas, procuraram as autoridades e relataram os episódios. A acusação sustenta que os crimes ocorreram em um contexto de confiança e autoridade paterna, com indícios de manipulação psicológica e pedidos de segredo.

Na primeira instância, a Justiça considerou comprovadas a autoria e a materialidade dos crimes, com base principalmente nos depoimentos das vítimas, considerados coerentes e detalhados. A pena foi fixada em mais de 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Ao recorrer, a defesa alegou nulidades no processo, irregularidades na produção de provas e insuficiência probatória. No entanto, o Tribunal de Justiça rejeitou os argumentos e manteve integralmente a condenação.

A decisão foi unânime. Os desembargadores entenderam que não houve falhas capazes de anular o processo e destacaram que os depoimentos das vítimas são compatíveis com a dinâmica desse tipo de crime, além de estarem respaldados por outros elementos dos autos.

Mesmo com a decisão, a defesa informou que o caso ainda não tem trânsito em julgado e que pretende adotar novas medidas recursais. Em nota, o escritório afirma que sustenta a existência de violações ao devido processo legal e questiona a validade da decisão.

Defesa

A defesa do réu afirmou que o processo ainda não foi concluído e informou que vai recorrer da condenação. Em nota, os advogados alegam falhas e possíveis violações ao devido processo legal, que, segundo eles, podem comprometer a validade da decisão.

Os advogados também criticaram o vazamento de informações de um processo que corre sob segredo de Justiça. Segundo eles, a divulgação descumpre as restrições legais e pode afetar tanto o andamento do caso quanto os direitos das partes envolvidas.

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