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MPF apura possível aumento abusivo no preço dos combustíveis na Região Metropolitana de Belém

Inquérito vai reunir fiscalizações e informações de ANP, Senacon, Procon e PF para apurar suspeita de reajustes injustificados em postos de combustíveis na Grande Belém.

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar denúncias de elevação abusiva no preço dos combustíveis em postos da Região Metropolitana de Belém (PA). As reclamações apontam que os valores teriam sido reajustados antes mesmo de qualquer anúncio oficial de aumento por parte das refinarias, motivados apenas pela repercussão das tensões no Oriente Médio.

Para esclarecer os fatos, o MPF adotou uma série de diligências e acionou órgãos de controle e fiscalização. À Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o órgão solicitou a realização de fiscalizações por amostragem nos postos da região, com o objetivo de verificar presencialmente possíveis práticas irregulares de aumento de preços.

O MPF também encaminhou pedidos de informações à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ao Procon da Secretaria de Estado de Justiça do Pará (Seju). As instituições devem detalhar as ações de fiscalização já realizadas e relatar eventuais medidas adotadas para coibir aumentos injustificados atribuídos ao conflito no Oriente Médio.

Além disso, foi requisitado à Polícia Federal (PF) o envio de informações não sigilosas sobre eventuais investigações em curso relacionadas à prática de preços abusivos em postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém. Com as apurações, o MPF busca verificar se houve irregularidade e garantir a proteção dos consumidores diante de possíveis abusos no mercado local.

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