A Prefeitura de Belém iniciou nesta segunda-feira (2) o recadastramento previdenciário obrigatório para servidores municipais aposentados e pensionistas que fazem aniversário no mês de março. O procedimento segue até o dia 31 e deve ser realizado junto ao BelémPrev.
O recadastramento corresponde à chamada prova de vida, exigência anual que deve ser cumprida sempre no mês de aniversário do beneficiário para garantir a continuidade do pagamento dos proventos. De acordo com a coordenação de atendimento do Departamento de Previdência, o não comparecimento implica na suspensão do benefício até a regularização da situação.
Segundo a coordenadora Rosiane Amaro, o bloqueio ocorre automaticamente caso o segurado não realize o procedimento dentro do prazo estabelecido. “Se a pessoa não fizer a prova de vida, o pagamento é bloqueado até que ela compareça ao BelémPrev para regularizar”, informou.
Além da confirmação de vida, o recadastramento tem como finalidade a atualização cadastral dos aposentados e pensionistas, incluindo dados como endereço, telefone e e-mail. A medida também integra os mecanismos de controle interno do instituto, contribuindo para evitar pagamentos indevidos, inclusive em casos de óbito não comunicado.
Modalidades de atendimento
O procedimento pode ser realizado de forma presencial ou on-line.
No atendimento presencial, o segurado deve comparecer à sede do BelémPrev, localizada na avenida Almirante Barroso, nº 2.070, bairro do Marco, em Belém, portando documento oficial de identidade com foto, CPF e comprovante de residência.
A prova de vida deve ser realizada pelo próprio beneficiário. Nos casos em que houver impossibilidade de comparecimento, o recadastramento poderá ser feito por representante legal devidamente habilitado, mediante apresentação de:
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Procuração pública atualizada, com validade de até um ano;
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Termo de curatela ou tutela;
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Atestado de vida emitido por médico assistente, com assinatura reconhecida em cartório.
Procedimento on-line
A modalidade digital é feita por meio do aplicativo “Meu RPPS”, disponível para dispositivos Android e iPhone. Para concluir o processo, o beneficiário deve:
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Baixar o aplicativo na Play Store ou App Store;
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Realizar cadastro informando os dados pessoais e criar senha de acesso;
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Entrar no sistema com CPF e senha;
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Selecionar a opção “Prova de Vida”;
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Enviar imagens da frente e do verso do documento oficial com foto;
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Registrar duas fotos do rosto, sendo uma com expressão neutra e outra sorrindo;
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Confirmar o envio e aguardar a validação do sistema.
Atenção aos prazos
O instituto alerta para diferenças nos prazos conforme a modalidade escolhida. Para quem optar pelo atendimento presencial, caso não compareça no mês do aniversário, será concedido prazo adicional de um mês para regularização. Já na modalidade on-line, o procedimento só pode ser realizado exclusivamente dentro do mês de aniversário do beneficiário.
A recomendação do BelémPrev é que aposentados e pensionistas não deixem o recadastramento para os últimos dias do prazo, a fim de evitar bloqueios e eventuais transtornos no recebimento dos benefícios.
