A Prefeitura de Pacaraima firmou um contrato no valor de R$ 7.733.322,43 para a prestação de serviços continuados de manutenção predial em imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) desta segunda-feira, 2. O documento é assinado pelo prefeito Waldéry D’Avila (PP).
O contrato nº 028G/2025 é resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 e prevê a execução, por demanda, de serviços comuns de engenharia, como manutenção preventiva e corretiva, além de adequações, adaptações, reparos e revitalizações em prédios públicos da rede municipal de ensino.
A empresa contratada é a ASC Brasil Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ 44.307.349/0001-46. Conforme a publicação, os serviços deverão seguir os parâmetros do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).
De acordo com o extrato, o contrato tem vigência de 12 meses e foi firmado com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.
A empresa contratada
A empresa ASC Brasil Empreendimentos Ltda é registrada sob o CNPJ 44.307.349/0001-46 e tem sede em Boa Vista, no bairro Asa Branca. De acordo com o cadastro da Receita Federal, a empresa foi aberta em 19 de novembro de 2021 e está com situação cadastral ativa.
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