O calendário das eleições gerais de 2026 está em vigor e define prazos que devem ser observados por eleitores, partidos políticos, pré-candidatos e pela administração pública ao longo do ano. As datas antecedem o período oficial de campanha e organizam as etapas do processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a divulgação de pesquisas de intenção de voto passou a exigir registro prévio na Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de cinco dias. Na mesma data, entraram em vigor restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à distribuição gratuita de bens e benefícios por órgãos públicos, salvo exceções legais, e limites para despesas com publicidade institucional.
Em março, ocorre a janela de migração partidária. Entre os dias 3 de março e 1º de abril, deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de legenda sem perda de mandato, conforme as regras de fidelidade partidária.
O início de abril concentra prazos relacionados às condições de elegibilidade. Até o dia 4, pessoas que pretendem concorrer nas eleições devem estar filiadas a um partido político e com domicílio eleitoral regularizado. A data também marca o limite para que presidentes, governadores e prefeitos se afastem dos cargos caso queiram disputar outra função eletiva.
Para os eleitores, o prazo final para alistamento eleitoral, regularização do título, transferência de domicílio e cadastramento biométrico é 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado até depois do pleito.
As convenções partidárias, destinadas à escolha dos candidatos, estão previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
A propaganda eleitoral fica autorizada a partir de 16 de agosto, tanto nas ruas quanto nos meios digitais. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. O segundo turno, se necessário, será realizado em 25 de outubro. Os eleitos tomarão posse em janeiro de 2027. O presidente da República assume o cargo em 5 de janeiro, e os governadores no dia 6.
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