A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao projeto que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com foco na formação e qualificação de pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural.

Relator da matéria, Zé Haroldo Cathedral destacou que a iniciativa amplia o alcance das políticas culturais e garante mais inclusão. “A cultura precisa refletir a diversidade da sociedade brasileira. Garantir formação, qualificação e acessibilidade às pessoas com deficiência é abrir espaço para novos talentos, novas narrativas e para uma participação efetiva no mercado cultural, com impacto social e econômico”, afirmou.

A proposta estabelece a oferta de ações e iniciativas voltadas à capacitação profissional de pessoas com deficiência, por meio do apoio e do fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O objetivo é assegurar a inclusão e a participação efetiva desse público no mercado cultural, medida que também impacta positivamente a indústria cultural.

O deputado ressaltou que a cultura é um direito fundamental garantido pela Constituição e exerce papel essencial na construção e no desenvolvimento pessoal do indivíduo. Zé Haroldo pontuou ainda que, para que a inclusão seja efetiva, o projeto prevê a implementação de medidas de acessibilidade arquitetônica, comunicacional, atitudinal e tecnológica, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

“Além de promover igualdade de oportunidades, a iniciativa fortalece a economia criativa ao estimular a diversidade de narrativas, linguagens e produções culturais, ampliando as possibilidades de criação e de fruição cultural no país”, completou.

A proposição segue agora para apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).