janeiro 24, 2026
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Deputada Helena Lima apresenta projeto que regulamenta a profissão de gastrônomo no Brasil

Projeto de Lei 6129/2025 pretende oficializar a atuação dos profissionais, impulsionar o mercado de alimentação e gerar desenvolvimento econômico

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A discussão sobre a valorização dos profissionais da gastronomia saiu da cozinha e chegou ao Congresso, graças a um projeto apresentado pela deputada federal Helena Lima (MDB-RR). O PL nº 6129/2025 busca dar reconhecimento formal a esses especialistas, que pesquisam a origem dos ingredientes, acompanham tendências, cuidam de custos e levam cultura ao prato, mas ainda atuam sem regulamentação.

A proposta já tramita na Câmara Federal, e busca regulamentar o profissional de gastrônomo no Brasil. A ideia é oficializar uma atividade que já desempenha papel estratégico na economia, na cultura e no turismo gastronômico.

A deputada Helena Lima destacou que o projeto nasceu de uma reivindicação da classe, especialmente de Roraima, mas que deve beneficiar profissionais do país inteiro. Para ela, a regulamentação pode abrir espaço para novos empregos e para a maior valorização de quem trabalha com alimentação e cultura.

“Essa é uma demanda que os profissionais da gastronomia vêm levantando há muito tempo, em especial em Roraima. Com esse projeto, queremos abrir novas oportunidades de trabalho e dar o reconhecimento merecido a quem transforma a alimentação em cultura e desenvolvimento para o nosso país”, afirmou Helena.

O que prevê o projeto

O texto define o gastrônomo como o profissional responsável por planejar, organizar e executar processos culinários em cozinhas profissionais, incluindo a criação de cardápios, coordenação de equipes e consultoria em serviços de alimentação, turismo e eventos.

A proposta também estabelece que suas atribuições não entram em conflito com profissões já regulamentadas, como a de nutricionista, e reforça a necessidade de cumprimento das normas sanitárias e ambientais.

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