Durante o encerramento do prazo de inscrições para o processo que definirá a lista sêxtupla da advocacia ao Quinto Constitucional, que preencherá uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), um episódio de tensão marcou o hall da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM).
O advogado e professor Hamilton Novo Lucena Júnior recusou cumprimentar o ex-presidente da entidade, Marco Aurélio Choy, que também concorre à vaga.
Choy tem adotado como estratégia de campanha comparecer aos momentos de inscrição dos demais concorrentes. A presença nesses atos é usada para conversar com eleitores e buscar votos entre apoiadores, já que cada advogado pode escolher até seis nomes, sendo três homens e três mulheres, no dia da eleição.
Na sexta-feira, 31, ao tentar cumprimentar Hamilton Lucena durante o registro da candidatura, Choy teve o gesto recusado. O professor respondeu em voz alta que não o considerava uma pessoa leal. A cena ocorreu diante de outros advogados que acompanhavam o ato e reagiram ao episódio.
Vaga no TRT-11
Os dois advogados romperam a relação de amizade e aliança política em 2022, quando Hamilton Lucena esperava o apoio de Marco Aurélio Choy para disputar uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).
Na época, segundo relatos de colegas da advocacia, Choy teria se afastado do acordo e apoiado outro nome, o que causou o rompimento entre eles. Desde então, o episódio é lembrado nos bastidores da OAB-AM como um dos motivos da tensão entre os dois.
Nesta disputa, a polêmica também envolve a mudança nas regras de elegibilidade, definida pela OAB nacional. A exigência de dez anos ininterruptos de exercício profissional, contados a partir da publicação do edital, foi vista por parte da classe como uma forma de restringir candidaturas.
A decisão acabou sendo questionada na Justiça Federal, que garantiu ao advogado Flávio Antony, ex-chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, o direito de participar do pleito. Antony é considerado um dos principais adversários de Choy na corrida pelo Quinto Constitucional.
Quinto constitucional
O Quinto Constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de desembargador nos tribunais de justiça e tribunais regionais federais e do trabalho para advogados e membros do Ministério Público.
No caso da advocacia, os nomes são escolhidos por meio de uma eleição interna organizada pela OAB, que forma uma lista sêxtupla com seis indicados. Essa lista é enviada ao tribunal correspondente, que seleciona três nomes e os remete ao chefe do Poder Executivo, responsável pela nomeação final.
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