Ministério da Cultura (MinC) concluiu o pagamento dos recursos referentes à primeira parcela do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura a todas as unidades da federação que executaram pelo menos 60% do recurso anteriormente recebido.
Seguindo calendário definido pelo MinC, os repasses tiveram início em 6 de outubro e totalizaram R$ 1.007.244.529,47. Os valores totais previstos em lei serão repassados em quatro parcelas para cada ente federativo.
A partir do recebimento do recurso, os entes já podem começar a publicar os editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc. O que garantirá o lançamento e a continuidade de projetos e ações que fortaleçam a produção cultural local, promovam a diversidade, gerem emprego e renda, e assegurem o acesso da população à arte e à cultura.
“Essa ação reafirma o compromisso do governo do presidente Lula com a valorização da cultura como meio de identidade, criatividade e desenvolvimento social. A Aldir Blanc é uma política histórica e um instrumento de justiça cultural, pois leva recursos de forma democrática para apoiar quem faz a cultura e quem a transforma em ação no cotidiano das comunidades”, afirma a ministra Margareth Menezes.
A titular da Cultura ressalta, ainda, que a Política Nacional Aldir Blanc só se realiza graças à articulação entre as esferas federal, estadual e municipal, bem como ao engajamento direto dos agentes culturais, coletivos, espaços e redes de cultura em todos os rincões do país. “Continuaremos trabalhando para que todas as etapas sejam cumpridas com rigor, com diálogo, com participação e com o respeito às especificidades locais.”
De acordo com o calendário definido pelo MinC, o início do repasse aos municípios está previsto para 24 de novembro.
Clique aqui para conferir os valores totais destinados a cada UF.
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