A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

O processo começou na semana passada, com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os acusados. A votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, terá início nesta semana.

Foram reservadas quatro sessões — nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro — para a conclusão do julgamento.

Acusações

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus teriam participado da elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A acusação também inclui a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que, de acordo com a PGR, seria de conhecimento de Bolsonaro e tinha como objetivo embasar decretos de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Os denunciados ainda são apontados como participantes da articulação que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Próximos passos

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e em seguida passará a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo primeiro voto. Moraes deverá analisar as questões preliminares apresentadas pelas defesas, como alegações de nulidade da delação de Mauro Cid, suposto cerceamento de defesa, pedidos de absolvição e solicitações para retirada do caso do STF.

Após a decisão sobre os pontos preliminares, o relator se manifestará sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados e qual seria o tempo de cumprimento das penas.

A ordem de votação seguirá a sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será formada por maioria simples, ou seja, três votos entre os cinco ministros.

Prisão e recursos

Caso haja condenação, a prisão não será automática. Ela dependerá da análise dos recursos cabíveis. Se o resultado for 4 a 1, por exemplo, os réus terão direito a um recurso adicional para tentar suspender a execução da pena.

Após a publicação do acórdão, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, recurso voltado a esclarecer eventuais omissões ou contradições, mas que raramente altera o resultado.

Para que o caso seja remetido ao plenário do STF, será necessário que ao menos dois ministros votem pela absolvição, formando placar de 3 a 2.