fevereiro 8, 2025
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Em oito dias de ocupação da Seduc, Helder Barbalho silencia sobre impasse com indígenas

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A ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém, chegou ao oitavo dia sem qualquer manifestação pública do governador Helder Barbalho (MDB). Indígenas de várias etnias, como Borari, Munduruku, Tembé, Xikrim e Arapium, protestam contra a Lei 10.820/2024, que altera o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e sua modalidade indígena (Somei).

Enquanto isso, as declarações mais recentes de Helder Barbalho têm abordado temas como a realização da COP-30, que será sediada em Belém em 2025, e sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. No entanto, nenhuma declaração foi feita sobre os protestos indígenas, as demandas apresentadas ou as críticas à nova legislação que impacta diretamente a educação nas comunidades tradicionais.

Ocupação da Seduc

Os protestos tiveram início no dia 14, quando indígenas ocuparam a sede da Seduc. As principais críticas são a substituição do ensino presencial por aulas virtuais, por meio do Sistema Educacional Interativo (SEI), a redução de gratificações dos professores e a insegurança jurídica causada pela regulamentação do Some e do Somei por decretos estaduais.

Os manifestantes exigem a revogação da lei e a manutenção do ensino presencial nas comunidades indígenas e áreas de difícil acesso. No dia 16 a mobilização ganhou força com a adesão de professores da rede pública estadual, que decidiram entrar em greve a partir do dia 23.

Imprensa consegue acessar sede da Seduc

No dia 17, após decisão judicial favorável ao Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), a imprensa conseguiu acessar a sede da Seduc. Lideranças indígenas, como Alessandra Korap, do povo Munduruku, denunciaram os impactos da nova lei em coletiva de imprensa. O secretário de Educação, Rossieli Soares, prometeu analisar as demandas e retornar no dia seguinte, mas destacou que mudanças legislativas dependeriam da Casa Civil.

No dia seguinte, denúncias de repressão surgiram, incluindo contaminação de banheiros com spray de pimenta, cortes de água e energia, além de restrições à entrada de alimentos e à atuação da imprensa.

MPF pede extinção do processo de reintegração de posse

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contra o pedido do Estado do Pará para a reintegração de posse da sede da Seduc-PA. Nesta segunda-feira, 20, o órgão solicitou à Justiça Federal a extinção do processo e a rejeição do pedido do governo estadual para limitar a ocupação a áreas específicas, como o auditório e o refeitório do prédio.

De acordo com o MPF, o governo do Pará não comprovou que a ocupação estaria impedindo o funcionamento da Seduc. Pelo contrário, o órgão destacou que há evidências de continuidade dos serviços, como vídeos divulgados pelo secretário Rossieli Soares, nos quais ele aparece informando sobre atividades administrativas e pedagógicas realizadas durante a ocupação.

O MPF também defendeu a legitimidade do ato dos povos indígenas e professores, ressaltando a necessidade de diálogo e de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas pelas mudanças na política educacional.

Além disso, o MPF pediu que o Estado seja condenado por litigância de má-fé, acusando o governo de alterar a verdade dos fatos ao afirmar que um pedido de liminar do MPF em outro processo relacionado ao tema havia sido negado – sendo que o pedido ainda não foi julgado.

Outro ponto destacado foi o uso de expressões ofensivas pelo governo estadual contra o MPF no processo, como “narcisismo institucional” e “verborrágico”. O órgão pediu que essas expressões sejam riscadas dos autos e que o Estado seja advertido sobre a possibilidade de multas e responsabilização disciplinar em caso de reincidência.

“Um ente federativo que se utiliza de expressões ofensivas, em processo judicial, contra o Ministério Público Federal (MPF) no exercício de sua função constitucional não pode se autoproclamar razoável ou aberto a uma postura conciliatória diante de uma manifestação pacífica de povos indígenas e professores”, afirmou o MPF.

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