O governador Helder Barbalho (MDB) realizou, na manhã desta quarta-feira, 27, a entrega de 18 veículos para a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran). A cerimônia aconteceu no Palácio do Governo, em Belém, e contou com a presença de autoridades, como o diretor-geral da Artran, Eduardo Ribeiro, o diretor de Fiscalização, Gilberto Barbosa, o diretor de Regulação e Planejamento, Cláudio Conde, e o deputado estadual Erick Monteiro (PSDB).
Os novos veículos visam aprimorar as operações de fiscalização e planejamento da agência, que é responsável pela regulação do transporte público no estado. Dos 18 veículos entregues, 17 são do modelo Renault Duster e um modelo pick-up, locados pela Agência com um investimento mensal de R$ 76.250,00. Quinze veículos serão utilizados nas ações de fiscalização da Artran e três nas atividades administrativas.
Helder Barbalho ressaltou a importância do trabalho realizado pela Agência. “A Artran tem o papel de regular e fiscalizar o transporte rodoviário e o transporte fluvial dentro do nosso Estado. E esta é uma preocupação, fazer com que os serviços sejam cumpridos de forma qualificada, garantido a segurança. É fundamental que se tenha fiscalização para garantir o cumprimento das autorizações, garantir com que as embarcações, e também ônibus e vans, estejam qualificados com todos os instrumentos que garantam a segurança dos passageiros, e com isto nós possamos transmitir para o usuário de que aquele serviço contratado está apto para bem servir à comunidade”, ressaltou.
O governador destacou ainda que os veículos entregues à Artran hoje serão utilizados para fiscalização dos serviços prestados pelo BRT Metropolitano, quando entrar em operação.
Eduardo Ribeiro informou que “parte dessas viaturas ficarão em nove municípios-polos. Eu poderia citar no Oeste do Pará, Santarém, Itaituba e Altamira; no Sul do Pará, Marabá e Parauapebas; aqui na região Tocantins, Abaetetuba; na região do Marajó, Soure e Salvaterra, e na região Nordeste, Castanhal e Capanema. Alguns veículos ficarão na Região Metropolitana de Belém, também fazendo essa fiscalização”.
O coordenador de Fiscalização dos Serviços Públicos de Transporte Rodoviários da Artran, José Cruz, destacou que a agilidade para o deslocamento é uma das vantagens dos novos veículos. “A chegada das viaturas é muito importante para o deslocamento da equipe a outros municípios, onde não tem fiscalização fixa, e também para fazer ronda próximo aos principais terminais rodoviários, como em Belém, Ananindeua e Castanhal. É muito importante para melhorar o trabalho. Outro fator é agilidade. Ao invés de transportar ou enviar um agente de barco ou de ônibus para outro município, já tem a viatura da Artran, que facilita e dá mais conforto ao agente para exercer seu serviço no interior”, reforçou.
Os veículos estão identificados com a logo da Artran e possuem o número para contato direto com a Ouvidoria, que pode ser realizado por meio de aplicativo de mensagens instantâneas. Neste canal podem ser feitas denúncias, reclamações ou quaisquer manifestações que melhorem o serviço do transporte intermunicipal. A demanda será analisada pela Ouvidoria da Agência.
Histórico – Artran foi criada em dezembro de 2023 para assumir parte das competências que antes ficavam com a Arcon (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará). Até o final de junho de 2024, as fiscalizações ocorreram em parceria entre as duas agências, por causa do período de transição. Com a mudança, a Artran passou a desempenhar as atribuições sobre os Serviços Públicos de Transporte Intermunicipal, e a Arcon exerce a atuação regulatória nos segmentos de saneamento, energia e gás.
Outras ações – A Artran encerrou, nesta semana, Consulta Pública sobre licitação do BRT Metropolitano. Por 15 dias, a Agência convidou a população a participar do processo, com perguntas e contribuições sobre a etapa de licitação do sistema de transporte.
O Governo do Pará já garantiu a aquisição dos 265 ônibus, que circularão no Sistema BRT Metropolitano, com financiamento do Governo Federal, realizado por meio do Programa Pró-Transporte FGTS, com financiamento via Caixa Econômica.
Dos 265 veículos adquiridos, 40 são elétricos e 225 do modelo Diesel Euro 6, menos poluente em relação aos ônibus em circulação. Os veículos começam a chegar em dezembro, e entrarão em operação após testes e a conclusão das obras de infraestrutura do BRT Metropolitano. A frota estadual atenderá cerca de 3,5 milhões de passageiros por mês.
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