A Prefeitura de Boa Vista e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) assinaram um novo acordo de cooperação técnica nessa segunda-feira, 25, com foco na educação. A ação ocorreu durante a cerimônia de abertura da 2ª Semana da Justiça Restaurativa, no Fórum Advogado Sobral Pinto.

A Justiça Restaurativa é uma abordagem que busca resolver conflitos por meio do diálogo e da negociação entre as partes envolvidas, promovendo um ambiente de escuta e reconciliação. A iniciativa da Unidade de Justiça Restaurativa (UNIJUR) do TJRR busca incentivar a aplicação dessas práticas em diferentes setores, como o público e o educacional, com especial atenção às escolas (saiba mais abaixo).

“Esse acordo é muito importante porque envolve escolas, crianças, jovens, e adultos no sentido de melhorar a relação social através da aplicação da justiça restaurativa. Essa ação com a prefeitura, que cuida das escolas municipais, é bastante importante para nós”, disse o desembargador Jésus Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima.

Essa cooperação deve contribuir para um ambiente escolar mais harmônico e propício ao aprendizado. De acordo com a secretária municipal de Educação e Cultura, Consuelo Sales, o projeto será implementado em 2025. “Quatro escolas da rede implementarão esse projeto-piloto no próximo ano e toda a comunidade escolar será envolvida, tanto os alunos quanto os profissionais das unidades. Isso reforça a parceria existente entre as instituições”, explicou a secretária.

Programação diversificada

A programação da Semana da Justiça Restaurativa inclui palestras, círculos de diálogo e atividades em escolas, com foco em temas como saúde mental e prevenção ao bullying. Escolas municipais como Francisco Cássio de Moraes, Hilda Franco de Souza e Laucides Inácio Oliveira receberão atividades voltadas para a conscientização sobre o bullying, com a participação de magistrados, servidores públicos e a comunidade em geral.

Além disso, serão apresentados os projetos e atividades desenvolvidos pela UNIJUR, destacando ações que promovem a resolução de conflitos de forma pacífica e humanizada. A procuradora-geral do município, Marcela Medeiros, ressaltou que a iniciativa vem para somar com todas as outras que o Boa Vista possui, tanto na esfera da educação quanto no social, que visam fortalecer vínculos, solucionar conflitos e proporcionar um ambiente social mais pacífico para toda a nossa cidade.

“Nós teremos ações práticas nas escolas, que farão parte da formação dessas pessoas, dos nossos alunos. Além da formação de valores, de princípios e da sociedade. Com isso, prepararemos essas pessoas para que quando tenham conflitos, elas consigam solucioná-los de forma mais pacífica e harmoniosa”, contou a procuradora.

Parceria consolidada

A Prefeitura de Boa Vista e o Tribunal de Justiça de Roraima mantêm uma parceria de longa data, com destaque para o projeto educativo “Maria vai à Escola”, iniciado em 2015. O projeto combate a violência doméstica e promove a conscientização sobre direitos humanos, igualdade de gênero e a Lei Maria da Penha.

Com o apoio de oito pedagogas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e material pedagógico fornecido pelo TJRR, “Maria vai à Escola” oferece oito aulas que abordam os temas de forma dinâmica e reflexiva. As atividades incluem círculos de diálogo, confecção de cartazes, leitura, apresentações teatrais e exibição de filmes e documentários. Ao final, os alunos recebem um certificado de participação.