O prefeito de Caroebe, Osmar Filho (Republicanos), vai gastar R$ 2.883.722,80 na construção de uma Feira Municipal. A homologação do Processo Licitatório Concorrência Nº 005/2024, que selecionou a empresa Monteiro Construções Ltda. foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima desta segunda-feira, 18.
A obra é financiada com recursos do convênio nº 924167/2021, firmado entre a Prefeitura de Caroebe e o Ministério da Defesa. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2021 e publicado no Diário Oficial da União em 5 de janeiro de 2022.
O valor global é de R$ 2.903.000,00. Deste montante, R$ 2.900.000,00 são oriundos do repasse federal, enquanto o município contribuirá com uma contrapartida financeira de R$ 3.000,00. O prazo de vigência do acordo se estende até 10 de dezembro de 2025, e a prestação de contas está prevista para fevereiro de 2026.
A empresa
Segundo dados disponíveis para livre consulta na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a Monteiro Construções Ltda tem sede em Boa Vista e foi fundada em 1995.
A empresa possui como atividade principal a construção de edifícios, além de outras áreas de atuação, como fabricação de estruturas metálicas, obras de urbanização e administração de obras. A Monteiro Construções Ltda também atua no desenvolvimento de projetos que abrangem a construção de ruas, praças, calçadas e outras infraestruturas urbanas, além de prestar serviços de reparos e manutenção em edificações existentes
Feira Municipal
O projeto da Feira Municipal tem como objetivo oferecer um espaço adequado para a comercialização de produtos da agricultura familiar local, beneficiando cerca de 2.500 famílias. De acordo com o plano de trabalho do convênio, a feira municipal será construída para atender às diretrizes do programa de desenvolvimento da Amazônia Setentrional.