O Tribunal Regional Eleitoral do Pará finalizou o cronograma de diplomação para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no estado do Pará. Em Belém, a cerimônia de diplomação do prefeito eleito Igor Normando (MDB), do vice-prefeito eleito Cássio Andrade (PSB) e dos 35 vereadores ocorrerá no dia 17 de dezembro, às 17h, no Hangar – Centro de Convenções Feiras da Amazônia.

Já em Santarém, a diplomação do prefeito eleito José Maria Tapajós (MDB), do vice-prefeito Carlos Martins (PT) e dos 23 vereadores será realizada no dia 19 de dezembro, às 17h, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. Em Marabá, o prefeito eleito Toni Cunha (PL), o vice-prefeito João Tatagiba (PL) e os 21 vereadores eleitos serão diplomados no dia 12 de dezembro, às 17h, no Carajás Centro de Convenções.

Cerimônias de diplomação são organizadas por Zonas Eleitorais

As cerimônias de diplomação são organizadas pelas Zonas Eleitorais de cada município, sendo os juízes eleitorais responsáveis por definir as datas, horários e locais, o que permite a variação entre diferentes cidades. Este ano, o prazo final para a diplomação dos eleitos em todo o Brasil é o dia 19 de dezembro, conforme estipulado pela Justiça Eleitoral.

Durante a cerimônia, os eleitos recebem diplomas assinados pelos juízes eleitorais, oficializando o resultado eleitoral e atestando a capacidade dos candidatos para tomar posse. A diplomação é permitida somente para aqueles que tiveram seus registros de candidatura aprovados pela Justiça Eleitoral, de acordo com a Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o artigo 32 desta resolução, candidatos com registro indeferido, mesmo que o caso esteja sub judice, não poderão ser diplomados. Se, em 1º de janeiro de 2025, não houver candidato diplomado para prefeito, o presidente da Câmara Municipal assume temporariamente o cargo até que a situação seja regularizada ou novas eleições sejam convocadas.