O senador por Rondônia, Confúcio Moura (MDB), em texto publicado no site dele, ressaltou a urgência de regulamentar as plataformas de internet e o uso de tecnologias digitais no Brasil. Para ele, é essencial criar regras e limites que impeçam essas plataformas de exercerem controle absoluto sobre a população. “Precisamos regulamentar, seja pelo certo ou pelo errado, antes que essas ferramentas fujam até mesmo do controle de seus próprios criadores”, afirmou o senador.
Confúcio destacou que servidores e algoritmos já acumulam vastas quantidades de dados, sabendo exatamente o que as pessoas pensam, desejam e preferem. Ele alertou que, ao fornecer informações pessoais online, como nome e número de telefone, os dados são processados por essas plataformas, que classificam os usuários por idade, interesses e poder aquisitivo. “Essas ferramentas agrupam pessoas com preferências semelhantes ao redor do mundo, o que é extremamente perigoso”, advertiu.
O senador fez um alerta especial sobre o rápido avanço da inteligência artificial (IA). Ele destacou que a IA, em apenas dois anos, já demonstrou capacidades impressionantes e cresceu de forma acelerada desde seu marco em novembro de 2022. “Hoje, a inteligência artificial joga xadrez e vence, cria desenhos, pinturas, composições musicais, escreve textos, poemas e até realiza traduções”, afirmou Moura. O senador acredita que o ritmo desse progresso pode se tornar uma ameaça no futuro. “Não estou sendo fatalista, mas é fundamental agir antes que a IA saia do controle. Precisamos regulamentar essa área com urgência”, frisou.
Segundo Confúcio, o Congresso Nacional deve se debruçar sobre o tema com a ajuda de especialistas, criando uma legislação que estabeleça limites claros para o uso dessas tecnologias. Embora ele reconheça que a primeira versão da lei não será perfeita, ela servirá como base para ajustes e aperfeiçoamentos ao longo do tempo.
Moura também propôs a criação de uma agência reguladora dedicada a supervisionar plataformas digitais e a IA, semelhante às agências que regulam setores como energia, telecomunicações e transporte. O objetivo, segundo ele, não é frear o progresso, mas garantir que o desenvolvimento tecnológico seja acompanhado de proteções para o país e sua população. “Esse é um trabalho longo, mas que precisa começar no Congresso Nacional”, concluiu.
