A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) continua oferecendo atendimento jurídico gratuito à comunidade do Vila Jardim por meio da Defensoria Itinerante, na ação de regularização de apartamentos, realizada pela Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima).
Os atendimentos estão disponíveis até este sábado (7), das 8h às 12h, no Centro de Atendimento Social (CAS), localizado na rua James Meirelles Sobreiro Júnior, 33, do bairro Cidade Satélite.
Durante os atendimentos, a população tem acesso a orientações jurídicas em diversas áreas, como família, consumidor, trabalhista e criminal. Para ser atendido, é necessário levar documentos pessoais como RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência e comprovante de renda, se houver.
A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à justiça para moradores que, por diversas razões, enfrentam dificuldades em buscar seus direitos, como explica a servidora da DPE-RR, Graça Carvalho.
“É muito importante porque a população aqui reside distante do Centro, e eles vêm nos procurar por vários motivos. Certidão de nascimento, casamento, curatelas, inventário. Às vezes os moradores não sabem da importância de resolver seus problemas jurídicos, e com a Defensoria vindo até eles, fica mais simples”, disse.
A gestante Erne Jaqueline conta que há muitos anos tentava dar entrada no pedido de divórcio e com a Defensoria no bairro, tudo ficou mais fácil. “Fui muito bem recebida e só tenho a agradecer. A equipe foi muito atenciosa e esclareceu todas as minhas dúvidas. Na quarta-feira, já vou resolver toda minha situação”.
Antigamente chamado Yanes Nicácio Brasil, o residente do Vila Jardim buscou atendimento pois não gostava do seu nome e gostaria de incluir Antônio na documentação. “Este atendimento é muito importante para nós. Fui muito bem atendido e agora já estou aguardando para dar continuidade ao processo na sede”, relatou.
O defensor público-geral, Oleno Matos, ressaltou a importância da iniciativa: “A Defensoria Itinerante é uma forma de cumprir nossa missão de garantir o acesso à justiça para todos, especialmente para aqueles que moram em locais mais distantes do Centro ou em municípios sem comarca do Poder Judiciário”.
Atendimento virtual
Em Boa Vista, quem não pode ir até um dos prédios da DPE-RR, também pode realizar o agendamento pelo WhatsApp 95 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
ASCOM/DPE-RR
