O Pará alcançou, no período de janeiro a julho deste ano, uma redução de 22,2% nos crimes de feminicídio, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Programas de acolhimento, incentivo à denúncia e atendimento especializado são estratégias adotadas no enfrentamento à violência contra a mulher.
Além da queda nos casos de feminicídio, o Estado registrou a diminuição de 10% no número de crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, em comparação aos sete primeiros meses de 2023. Os dados mostram o resultado positivo e contínuo das ações de conscientização e da celeridade no atendimento, destaca o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
“Os números nos mostram que um trabalho constante de divulgação dos nossos canais de denúncia, além de um aumento na conscientização e no incentivo para que as mulheres façam o registro das ocorrências e o apoio do governo do Estado às vítimas, com o acolhimento mais especializado e direcionado à mulher, vêm resultando em uma diminuição dos crimes registrados, especialmente no primeiro semestre deste ano, nos dando indicativos de que precisamos, cada vez mais, reforçar a necessidade e o estímulo para que as vítimas não se calem, e procurem os nossos canais de denúncia. E para aquelas vítimas que se sintam ameaçadas, há os nossos programas de acolhimento e proteção à mulher”, ressalta o titular da Segup.
Números – No período de janeiro a julho de 2024 foram registrados 28 casos de feminicídio em todo o Estado, o que representa 22,2% de redução, em comparação ao mesmo período de 2023 quando foram computadas 36 ocorrências.
Quanto ao crime de lesão corporal, violência doméstica contra a mulher, foram registrados 5.613 casos em todo o território paraense, o que representa uma redução de 10% em relação a 2023, quando foram computados, no mesmo período, 6.245 casos.
Rede de proteção – Em 2022, o Estado lançou o Programa “Pró-Mulher Pará”, com ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica, integrando as políticas públicas do Governo para combater a violência contra a mulher no Pará.
O Programa começou na Região Metropolitana de Belém, e hoje abrange mais de 20 municípios, prestando atendimento prioritário, de urgência e emergência, após ligações feitas ao 190, recebidas pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), vinculado à Segup.
“O Pró-Mulher Pará é uma ferramenta voltada especialmente ao combate à violência contra a mulher. Nas ligações feitas ao 190, quando identificadas que são vítimas de violência, é deslocada, imediatamente, uma viatura rosa, destinada ao atendimento dessas ocorrências. Notamos ainda que a população já identificou as viaturas, e que quando está presente naquela comunidade é um indicativo de que ali está um agressor. Este, por sua vez, se vê inibido diante da presença policial”, informa Ualame Machado.
Por meio do Programa foi formada uma rede articulada de apoio ao enfrentamento à violência contra às mulheres em cada município atendido. Desde sua criação até o último mês de junho, já houve mais de 5.200 atendimentos, em 21 localidades. Hoje, integram essa rede de apoio mais de 1.600 agentes de segurança, qualificados e especializados para o atendimento e acolhimento às vítimas, além de 39 viaturas rosas que integram as ações de combate à violência contra a mulher.
Delegacia especializada – As vítimas contam ainda com o aparato da Polícia Civil em 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) que operam no Estado. As Deams de Belém, Ananindeua Santarém, Castanhal, Marabá e Parauapebas oferecem atendimento nas 24 horas e possibilitando que as vítimas sejam amparadas em qualquer dia e horário, dando celeridade também às investigações e penalizações dos responsáveis pelos crimes. O Estado disponibiliza ainda a Delegacia Virtual, para que a vítima faça seu registro por meio digital.
Canais de denúncia – A Segup também incentiva as denúncias por meio de campanhas realizadas em eventos, para reforçar os canais de acesso às vítimas e garantir a devida apuração de vários crimes.
Além do 190 do Ciop, que atende urgência e emergência e direciona o atendimento especifico pelo Pró-Mulher Pará, há o Disque-Denúncia 181; o WhatsApp (91) 98115-9181, com atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima), e o aplicativo SOS Maria da Penha, da Polícia Militar, que monitora e fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança expedidas pela Justiça.
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