A Transparência Internacional divulgou nesta terça-feira, dia 16, o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que analisa o desempenho de capitais, estados e assembleias legislativas brasileiras em termos de transparência. A avaliação destaca Manaus e o Governo do Amazonas como “regulares”, enquanto a Assembleia Legislativa do Amazonas foi classificada como “ruim”.
O ITGP é uma avaliação conduzida pela Transparência Internacional que analisa a transparência e a governança de estados, capitais e assembleias legislativas no Brasil.
O índice utiliza uma escala de 0 a 100 para medir o desempenho em áreas como acesso à informação, proteção de denunciantes, transparência em obras públicas e engajamento cidadão. O objetivo é incentivar práticas de governança que promovam a integridade, a participação pública e o combate à corrupção.
Manaus: 19ª posição entre as capitais com 45,4 pontos
Manaus foi avaliada na 19ª posição entre as 25 capitais, obtendo 45,4 pontos. A cidade regulamentou a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados. Entretanto, a Transparência Internacional afirmou que “não foram encontradas normas municipais que oferecem proteções a denunciantes”.
Além disso, a transparência em obras públicas é considerada baixa. A capital precisa melhorar a divulgação de informações sobre incentivos fiscais e a participação cidadã, pontos críticos para aumentar a transparência.
Governo do Amazonas: 21ª posição entre os estados com 56,1 pontos
O Governo do Amazonas ficou em 21º lugar entre os 27 estados. Com um desempenho regular e nota 56,1, o estado cumpre apenas parte dos requisitos de transparência.
Segundo a Transparência Internacional, o Amazonas “pode melhorar seu desempenho ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas e concessões de crédito”. Também é recomendada a implementação de políticas participativas para envolver mais os cidadãos nos processos decisórios.
Assembleia Legislativa: 22ª posição com 27 pontos
A Assembleia Legislativa do Amazonas alcançou apenas 27 pontos, ocupando a 22ª posição entre as assembleias. A Transparência Internacional destacou que “a Casa Legislativa não disponibiliza, para a população, informações como base de dados em formatos abertos com o salário e viagens dos parlamentares”. A ausência de um corpo institucional competente para garantir a integridade e a transparência é outro problema crítico identificado.
