Nesta quinta-feira, 20, a Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Luiz, James Batista, a pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada. A ação foi ingressada pelo Republicanos, de Rorainópolis, onde a esposa de James, Paula Florintino, é pré-candidata a prefeita.
O prefeito foi condenado a pagar R$ 15 mil por promover a esposa durante entrevista à Rádio Alto Astral, concedida no dia 18 de maio, no município de Rorainópolis.
Na ação, o Republicanos alega que James Batista utilizou a entrevista para enaltecer a candidatura de Paulo Florintino e que teria chegado a caracterizar pedido de votos.
Para o juiz Eduardo Álvares de Carvalho, da 8ª Zona Eleitoral, a entrevista apresentou inúmeros elementos que configuram promoção pessoal antecipada da esposa de James. Conforme o magistrado, James utilizou expressões consideradas como “palavras mágicas” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Entendo que quando o representado, em entrevista ao vivo, profere as palavras transcritas abaixo, este se dirige para as pessoas de Rorainópolis, para os eleitores, que “eles” devem guardar e lembrar da mensagem dita. Logo, resta evidente nas frases o cunho eleitoral em favor da pessoa por si apoiada e a referência ao pleito que se aproxima”, destaca o magistrado.
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