junho 22, 2024
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Oleno Matos é reconduzido à presidência de Conselho Nacional de Defensores-Gerais

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Na sexta-feira, 24, em Boa Vista (RR), o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu sua nova diretoria-executiva para o biênio 2024-2025. A eleição ocorreu durante a 85ª Reunião Ordinária do Condege, com participação de defensores públicos de todo o Brasil.

O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, que presidiu a reunião, foi reeleito presidente do conselho, instituição que busca fortalecer a atuação e representação das Defensorias Públicas Estaduais em âmbito nacional. A chapa única foi eleita por unanimidade e tomará posse na próxima reunião, que será realizada em Fortaleza no mês de junho.

Oleno Matos delineou os desafios e as metas da nova diretoria. “Nosso objetivo é manter o foco no desenvolvimento do Condege. No futuro, queremos uma sede definitiva em Brasília, para apoiar as defensorias públicas e assegurar uma representatividade completa da Constituição. Queremos que o Condege participe ativamente não só da execução, mas também da formulação de políticas públicas, atendendo aos diversos públicos vulneráveis como crianças, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, população prisional e LGBTQIA+. A Defensoria Pública vai além da assistência jurídica gratuita, contribuindo para a construção de políticas públicas”, afirmou Matos.

Eleita secretária-adjunta do Condege, Sâmia Costa Farias, do Ceará, adiantou algumas questões que virão pela frente com a nova função. “Enfrentaremos muitos desafios, como a implantação das sedes em Brasília, e as pautas políticas e institucionais, reafirmando sempre a importância da Defensoria Pública para crescermos nacionalmente, com cada unidade auxiliando a outra.”

Já o coordenador das comissões eleito, José Rodrigues, do Amapá, destacou que renovação na gestão traz uma oxigenação ao Conselho. “Como o defensor mais jovem a compor a Diretoria do Condege e ex-defensor geral mais jovem do Brasil, espero colocar toda essa energia a serviço do Conselho para fortalecê-lo ainda mais.”

A nova diretoria-executiva do Condege é composta por:

– Presidente: Oleno Inácio de Matos (RR)
– Vice-presidente: Gabriel Santos Furtado Soares (MA)
– Secretária-adjunta: Sâmia Costa Farias Maia (CE)
– Secretário-geral: Celestino Chupel (DF)
– Coordenador das Comissões: José Rodrigues dos Santos Neto (AP)

O Conselho Fiscal será integrado por Victor Hugo de Souza Lima (RO), Clistenes Mikael de Lima Gadelha (RN) e Nilton Leonel Arnecke Maria (RS).

Além da eleição, a reunião do Condege discutiu a democratização do acesso à justiça e o aprimoramento dos serviços jurídicos gratuitos prestados pelas Defensorias Públicas, com a presença de defensores e sub-defensores públicos gerais, o vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Roraima (Adper) e o Secretário-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).

As atividades iniciaram na última quinta-feira (23) com uma sessão solene na Assembleia Legislativa e reunião com representantes do Governo do Estado, sobre as pautas para fortalecer a instituição em âmbito local e nacional.

SOS Rio Grande do Sul

Durante a reunião, foi definida uma força-tarefa composta por 60 defensoras e defensores públicos de todo o país para auxiliar a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, gravemente afetada pelas enchentes recentes.

A ajuda foi firmada através de um Termo de Cooperação. O Condege prestará apoio, recebendo e cumprindo intimações eletrônicas destinadas à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, e promoverá mutirões no estado, com a participação de agentes de defensorias públicas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.

As equipes chegarão ao Rio Grande do Sul no final de junho e permanecerão por 30 dias, com possibilidade de prorrogação.

Meu Pai Tem Nome

Outro assunto tratado durante a reunião do Condege foi o projeto Meu Pai Tem Nome, liderado defensor público-geral de Goiás, Thiago Gregório Fernandes. Ele explica que um mutirão nacional previsto para o dia 17 de agosto, permitirá que milhares de pessoas tenham acesso ao registro civil e a direitos como saúde, educação e herança. A iniciativa nacional promove a educação em direitos e o reconhecimento de paternidade, visando a proteção dos direitos de crianças e adultos em situação de vulnerabilidade.

“A ação mostra a força da Defensoria Pública na promoção de cidadania e na solução de questões fundamentais para famílias vulneráveis”, afirma Fernandes.

Foto: Divulgação 

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