O deputado federal Antônio Nicoletti (União Brasil), defensor de energia limpa e mais acessível, aprovou um importante projeto de lei destinado a beneficiar famílias de baixa renda com acesso a energia solar. O projeto visa substituir a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por créditos de energia gerada em usinas solares fotovoltaicas.

Nicoletti destaca a relevância deste projeto para a população mais carente, que poderá obter painéis solares e, assim, reduzir o custo de sua energia elétrica. “Este projeto é um exemplo brilhante de como a política pode fomentar a sustentabilidade e a equidade social”, afirmou Nicoletti. Ele também apontou os benefícios adicionais para todos os consumidores: “A energia verde e limpa é o futuro, e esse projeto ajudará a reduzir os reajustes futuros na tarifa de energia, pois o custo da tarifa social será compensado”.

O programa Renda Básica Energética (Rebe) proposto pretende aliviar as despesas com energia para consumidores de baixa renda, limitando-se àqueles com consumo de até 220 kWh/mês. As instalações das centrais solares serão preferencialmente em áreas rurais ou sobre reservatórios de água e integradas ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Com a transferência do projeto para o Senado, Nicoletti manifesta otimismo para a rápida implementação dessa iniciativa. “A energia solar não é apenas uma alternativa energética; ela é uma ponte para um futuro mais justo e sustentável para o Brasil”, concluiu Nicoletti, reforçando o compromisso do projeto com o desenvolvimento econômico e social do país.

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