julho 12, 2024
InícioAmazonasPleno do TCE-AM vai julgar 59 processos nesta segunda-feira, 29

Pleno do TCE-AM vai julgar 59 processos nesta segunda-feira, 29

Publicado em

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta segunda-feira, 29, a partir das 10h para dar andamento no julgamento de 59 processos.

Do total de processos, dez fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração.

Já a pauta do dia, com 49 processos, terá 15 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: 

  • doze representações;
  • duas fiscalizações de atos de gestão;
  • dois embargos de declaração;
  • e uma cobrança executiva.

Também serão julgados 17 recursos de gestores que tiveram decisões desfavoráveis emitidas pelo Pleno em sessões anteriores. Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2021 da Casa Civil, sob responsabilidade de Breno Penha Souza.

Nas demandas para esta segunda será ainda apreciada a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade de Marcelo Magaldi Alves, à época Secretário Municipal e Ordenador de Despesas.

A 14ª Sessão Ordinária de 2024 contará com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (/TCEAMoficial) e Facebook (/tceamazonas).

Foto: Divulgação

Últimos Artigos

Prefeitura lança edital de chamamento para área de alimentação do Mormaço Cultural 2024

Nesta sexta-feira, 12, a Prefeitura de Boa Vista abriu o edital de chamamento para...

Ex-deputada Marília Pinto assume Superintendência de Programas Especiais da ALE após convite de Sampaio

Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado...

Infrações por falta de cinto de segurança aumentam 57,6% em Roraima em junho

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) registrou no mês de junho deste...

Inscrições para Curso de Robótica Educacional em Boa Vista são prorrogadas até 14 de julho

As inscrições para o Curso de Robótica Educacional da Prefeitura de Boa Vista são...

Mais como este

Prefeitura lança edital de chamamento para área de alimentação do Mormaço Cultural 2024

Nesta sexta-feira, 12, a Prefeitura de Boa Vista abriu o edital de chamamento para...

Ex-deputada Marília Pinto assume Superintendência de Programas Especiais da ALE após convite de Sampaio

Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado...

Infrações por falta de cinto de segurança aumentam 57,6% em Roraima em junho

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) registrou no mês de junho deste...