A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o pedido de empréstimo no valor de R$ 580 milhões destinados a projetos na gestão de David Almeida e em clima de pré-campanha eleitoral. O projeto de lei (PL) 69/2024, que corrige os erros e irregularidades apontadas pelo Ministério da Fazenda (MF) obteve 22 votos a favor e 17 contra.
A votação aconteceu em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 22. Pela manhã havia sido aprovado o regime de urgência e de tarde o projeto foi aprovado. Segundo os vereadores, este é o 5º projeto de empréstimo aprovado, que totalizam 1,8 bilhão de reais nas mãos do atual prefeito de Manaus que busca ser reeleito.
O empréstimo já havia sido aprovado na Casa na forma do PL 3.220/2023, em dezembro do ano passado. Entretanto, o Ministério da Fazenda apontou erros no pedido, como a falta de transparência orçamentária da Prefeitura e certificação do Tribunal de Conta do Amazonas (TCE).
Estelionato político em ritmo de pré-campanha
No Projeto de Lei feito em 2021, consta que o prefeito David Almeida e pré-candidato à reeleição pelo Partido Avante, faria o viaduto da Djalma Batista, João Valério e rua Pará; complementação do viaduto Gilberto Mestrinho na avenida Rodrigo Otávio e outros viadutos que nunca saíram do papel.
De acordo com o vereador Rodrigo Guedes (PP), David repetiu as mesmas alegações e as mesmas obras nos outros demais pedidos.
“Infelizmente, a Câmara aprovou com 22 votos favoráveis o pedido de empréstimo. Eu sinto muito, votei contra e o prefeito está cometendo estelionato político com a população de Manaus”, comentou Guedes logo após a sessão na CMM.
Vale ressaltar que, segundo calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Vale ressaltar que o empréstimo foi aprovado na CMM a poucos dias de iniciar a arrecadação prévia de recursos para campanha de pré-candidatos e pré-candidatas, segundo o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir de 15 de maio, os pré-candidatos e pré-candidatas poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Saiba como cada parlamentar votou
Contra:
Rodrigo Guedes
Allan Campelo
Bessa
Capitão Carpê
Daniel Vasconcelos
Diego Afonso
Glória Carrate
Ivo Neto
Jaildo Oliveira
Lissandro Breval
Marcelo Serafim
Profª Jacqueline
Raiff Matos
Rosivaldo Cordovil
Thaysa Lippy
William Alemão
Yomara Lins
A favor:
Alonso Oliveira
David Reis
Dione Carvalho
Eduardo Alfaia
Eduardo Assis
Elan Alencar
Fransuá
Gilmar Nascimento
Isaac Tayah
Jander Lobato
João Carlos
Joelson Silva
Kennedy Marques
Marcel Alexandre
Márcio Tavares
Mitoso
Prof. Samuel
Raulzinho
Roberto Sabino
Rosinaldo Bual
Sassá da Const. Civil
Wallace Oliveira
Não vota:
Caio André (Presidente)
Ausente:
Everton Assis