Por redação O Fato
O Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), entregou nesta quinta-feira, 30, 551 títulos definitivos para famílias que vivem em 26 bairros de Boa Vista. São pessoas que esperavam pelo sonho realizado e que agora estão com o documento em mãos e a segurança jurídica sobre seus imóveis e terrenos. Este é o programa de regularização fundiária que, nesta gestão, já beneficiou mais de 1.150 famílias.
Com o documento devidamente registrado em cartório, o proprietário tem a garantia jurídica sobre o imóvel, sendo possível constituir herança e ter acesso a financiamento bancário para reformas e outros benefícios, além de valorizar ainda mais a sua propriedade. Durante o evento, Arthur agradeceu o Romero Jucá, que enquanto senador, garantiu a transferência de terras da União ao município de Boa Vista, o que possibilitou essa regularização e também a equipe da EMHUR, pelo trabalho e dedicação.
“A prefeitura de Boa Vista há muitos anos vem fazendo um grande programa de regularização fundiária, garantindo os títulos definitivos de muitos moradores da cidade. Além de um documento, esses títulos representam 550 famílias que passam a ter o direito jurídico sobre seus imóveis, que agora podem ser repassados hereditariamente para seus descendentes”, ressaltou o prefeito.
Após 25 anos de espera, o aposentado Manoel Pereira da Silva, de 75 anos, pode dizer que é dono de fato e de direito da casa onde vive com a família no bairro Alvorada. “É muita alegria, graças a Deus, porque foi muita paciência, faz tempo que eu venho pelejando. Agora tenho documento que prova que sou dono da minha casa, é uma conquista muito grande”, declarou emocionado o aposentado.
26 bairros: Foram beneficiados moradores do Jardim Tropical, Asa Branca, Tancredo Neves, Centenário, Jardim Olímpico, Cidade Satélite, Araceli Souto Maior, Buritis, União, Cambará, Caimbé, Raiar do Sol, Jardim Primavera, Santa Tereza, Piscicultura, Alvorada, Caranã, Calungá, Jóquei Clube, Mecejana, Aparecida, Centro, Paraviana, Nova Cidade, 13 de Setembro e 31 de Março.
Arthur também frisou que com o título definitivo em mãos, os imóveis ficam mais valorizados e os proprietários passam a ter acesso a alguns benefícios. “Para o pessoal com lotes comerciais, eles passam a ter acesso à linhas de créditos em bancos para investir no seu negócio e progredir gerando emprego aqui em Boa Vista. Para as áreas residenciais, o imóvel passa a ter um valor de mercado maior, pois agora é registrado”, pontuou.
Moradora do bairro Jardim Primavera, Fabrícia Gomes, também foi contemplada com o título definitivo. “Moro nesse endereço há mais de 20 anos. Dei entrada no processo para emissão do título em 2018 e tê-lo em mãos para mim é uma conquista, uma vitória muito grande, resultado de uma luta de muitos anos. Agora eu posso dizer que sou proprietária da minha casa”, comemorou.
O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Sérgio Pillon, afirmou que 80% desses títulos já são registrados em cartório, sem custo nenhum para o morador, são os chamados títulos de interesse social.
“Esses títulos são de áreas que eram da União e foram repassadas para o município em 2017. O prefeito pediu para que déssemos prioridade na regularização dessas áreas. Agora, o morador tem a tranquilidade de ser dono de fato e de direito de seu imóvel, vai poder fazer melhorias, financiar, entre outros benefícios que o título definitivo proporciona”, explicou.