janeiro 29, 2026
InícioTagsMulta

Multa

MPPA aciona Equatorial Pará na Justiça para regularizar fornecimento de energia em Igarapé-Miri

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça...

Prefeitura de Boa Vista inicia operação para regularização do ISS de 2021 empresas do Simples Nacional

A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças...
spot_img

TCE multa Joner Chagas por falhas na prestação de contas de 2018

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima multou o ex-prefeito de Bonfim, Joner...

TCE-RR multa prefeita de São João da Baliza por atraso no envio de licitações

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) decidiu multar a prefeita de São João...

Justiça determina que Prefeitura de Belém corrija falhas em unidades de urgência e emergência em até 30 dias

A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Belém adote, no prazo de...

Detran-RR alerta para prazo final do IPVA e licenciamento anual nesta sexta-feira (29)

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) reforça aos proprietários de veículos que...

TCU condena ex-prefeito de Coari a devolver R$ 1,4 milhão por má gestão

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta terça-feira (29), condenar o ex-prefeito...

Justiça dá 30 dias para James Batista e esposa pagarem R$ 10 mil cada por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Rorainópolis determinou que o ex-prefeito de...

TRE dá desconto de 73,4% em multa aplicada a Luiza Maura por divulgar programa habitacional perto da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reduziu de R$ 20 mil para R$...

Saullo Vianna é condenado a pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informação falsa sobre UTI aérea em Parintins

O deputado federal licenciado Saullo Viana (UB), que atualmente está como titular da Secretaria...

Detran-RR alerta 45 mil motoristas com CNH vencida sujeitos a multa e retenção do veículo

O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) constatou que existem 45.083 condutores de...

Sebrae orienta MEIs a enviarem Declaração Anual dentro do prazo para manter regularidade

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) com CNPJ ativo já podem enviar a Declaração Anual do...

TCE proíbe Hildon Chaves de inaugurar nova Rodoviária de Porto Velho em seu penúltimo dia como prefeito

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) manteve, neste domingo, 29, a...

A doze dias do fim de seu mandato, prefeito de Pacaraima é cassado pelo TSE

A 12 dias do fim de seu mandato, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato...

Latest articles

MPPA aciona Equatorial Pará na Justiça para regularizar fornecimento de energia em Igarapé-Miri

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça...

Prefeitura de Boa Vista inicia operação para regularização do ISS de 2021 empresas do Simples Nacional

A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças...

Resultado do Processo Seletivo 2026 da Uepa será divulgado nesta sexta-feira, 30

Quase 50 mil candidatos aguardam a divulgação do resultado do Processo Seletivo 2026 da...

Cerca de 13 mil famílias de Boa Vista começam a receber cestas básicas do programa Cesta da Família

A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), iniciou nesta quarta-feira, 28, a entrega...