InícioTagsMulta

Multa

Tocantins

Candidata ao Governo do Tocantins pede auditoria de pesquisa eleitoral e Justiça manda instituto abrir dados

A coligação da candidata ao Governo do Tocantins Professora Dorinha (União Brasil) conseguiu na...
Pará

Justiça manda Daniel Santos retirar outdoor de aniversário por propaganda eleitoral irregular em Mãe do Rio

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou, nesta terça-feira, 8 de setembro, que...
spot_img
Roraima

TSE mantém multas de R$ 149 mil a Denarium, Simone Souza e Stélio Dener por condutas vedadas em 2022

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter multas que somam R$ 149 mil aplicadas ao...
Brasil

Pesquisas eleitorais sem registro podem gerar multas de até R$ 100 mil

Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião relativas às Eleições Gerais de 2026 que...
Roraima

TCE multa ex-prefeito de Alto Alegre por falhas em licitação e pagamentos sem contrato

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) aplicou multa de R$ 10.349,80...
Roraima

TCE multa Joner Chagas por falhas na prestação de contas de 2018

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima multou o ex-prefeito de Bonfim, Joner...
Roraima

TCE-RR multa prefeita de São João da Baliza por atraso no envio de licitações

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) decidiu multar a prefeita de São João...
Pará

Justiça determina que Prefeitura de Belém corrija falhas em unidades de urgência e emergência em até 30 dias

A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Belém adote, no prazo de...
Roraima

Detran-RR alerta para prazo final do IPVA e licenciamento anual nesta sexta-feira (29)

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) reforça aos proprietários de veículos que...
Amazonas

TCU condena ex-prefeito de Coari a devolver R$ 1,4 milhão por má gestão

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta terça-feira (29), condenar o ex-prefeito...
Roraima

Justiça dá 30 dias para James Batista e esposa pagarem R$ 10 mil cada por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Rorainópolis determinou que o ex-prefeito de...
Roraima

TRE dá desconto de 73,4% em multa aplicada a Luiza Maura por divulgar programa habitacional perto da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reduziu de R$ 20 mil para R$...
Amazonas

Saullo Vianna é condenado a pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informação falsa sobre UTI aérea em Parintins

O deputado federal licenciado Saullo Viana (UB), que atualmente está como titular da Secretaria...
Roraima

Detran-RR alerta 45 mil motoristas com CNH vencida sujeitos a multa e retenção do veículo

O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) constatou que existem 45.083 condutores de...
Carregar mais

Latest articles

Tocantins

Candidata ao Governo do Tocantins pede auditoria de pesquisa eleitoral e Justiça manda instituto abrir dados

A coligação da candidata ao Governo do Tocantins Professora Dorinha (União Brasil) conseguiu na...
Pará

Justiça manda Daniel Santos retirar outdoor de aniversário por propaganda eleitoral irregular em Mãe do Rio

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou, nesta terça-feira, 8 de setembro, que...
Pará

Justiça impõe regras e só libera rodeio da EXPOFAC após comprovação de segurança e proteção animal

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que as montarias em touros previstas...
Pará

TRE-PA manda retirar vídeo de candidato que acusa, sem provas, grupo de Helder Barbalho de ligação com facção criminosa

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou a retirada de um vídeo publicado...