O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o Brasil e de manter contato com outros investigados no inquérito que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares para financiar a produção de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As medidas fazem parte da decisão que autorizou a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (10). A ação cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, e outras 27 pessoas foram proibidas de deixar o país.

Ao determinar as restrições, Dino citou o comportamento de Frias durante a investigação. Segundo o ministro, o deputado utilizou uma viagem internacional para retardar o fornecimento de informações consideradas relevantes para a apuração.

A situação levou Dino a acionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem realizada pelo parlamentar.

“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu Dino.

Investigação começou com emendas de R$ 2 milhões

O inquérito relatado por Dino teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificaram suspeitas na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Mario Frias.

Os recursos foram destinados a duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

Entre os casos analisados estão recursos destinados a projetos sociais e esportivos em Pirassununga, no interior de São Paulo. Segundo a investigação, não teria sido comprovada a efetiva aplicação do dinheiro na finalidade prevista.

A Polícia Federal identificou indícios de que parte dos recursos teria sido direcionada para a produção de “Dark Horse”.

Frias é produtor do longa e foi secretário especial da Cultura durante o governo Bolsonaro. Em manifestação anterior apresentada ao Supremo, o deputado negou irregularidades na aplicação das emendas e afirmou que os recursos tiveram finalidade social.

PF aponta estrutura financeira com dezenas de milhões

A investigação não está restrita às emendas destinadas diretamente por Mario Frias.

A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo diversos CNPJs relacionados a Karina Gama. Segundo os investigadores, essas empresas movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em valores que seriam aparentemente incompatíveis com suas atividades econômicas.

No relatório apresentado ao STF para fundamentar os pedidos de busca e apreensão, a PF afirmou que os elementos reunidos apontam para uma “sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades”.

A investigação apura possíveis crimes de fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Outro inquérito apura R$ 61 milhões para filme

O financiamento de “Dark Horse” também é investigado em outro processo no Supremo, sob relatoria do ministro André Mendonça.

Nesse caso, a apuração envolve um suposto repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o projeto cinematográfico, a pedido do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A investigação foi aberta após a divulgação de gravações nas quais Flávio aparece solicitando recursos a Vorcaro. O senador não negou a autenticidade dos áudios, mas afirmou que não houve irregularidade no pedido.

As duas investigações tramitam separadamente e apuram possíveis fontes distintas de recursos destinados ao filme.