novembro 25, 2025
InícioTagsAção civil pública

ação civil pública

TJAM pede aumento do duodécimo à ALEAM e aciona MP por possível improbidade de Wilson Lima

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou nesta terça-feira (25) aos deputados estaduais...

ALERR aprova política de incentivo a bandas e fanfarras

Nesta terça-feira (25), deputados aprovaram, de forma simbólica, o Projeto de Lei nº 203/2024,...
spot_img

Ministério Público entra na Justiça para barrar reajuste da tarifa de ônibus em Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acionou a Justiça para impedir o...

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Coari a instalar aterro sanitário e resolver problemas ambientais

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou a Ação Civil Pública nº...

Ministério Público aciona Belém Rio por reduzir frota em 90% no dia das eleições

A Belém Rio, empresa que presta o serviço de transporte rodoviário na capital paraense,...

Justiça exige sinalização e acessibilidade no transporte coletivo de Manaus após ação do Ministério Público

Em acolhimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do...

MPPA recomenda que Edmilson regularize o transporte público em Belém

O Ministério Público do Pará (MPPA) moveu uma Ação Civil Pública contra o Município...

Latest articles

TJAM pede aumento do duodécimo à ALEAM e aciona MP por possível improbidade de Wilson Lima

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou nesta terça-feira (25) aos deputados estaduais...

ALERR aprova política de incentivo a bandas e fanfarras

Nesta terça-feira (25), deputados aprovaram, de forma simbólica, o Projeto de Lei nº 203/2024,...

MPRO apura uso irregular de unidade de saúde para venda de óculos em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia instaurou uma notícia de fato para investigar a utilização...

Vereador questiona responsabilização exclusiva de operador preso após acidente com árvore de Natal

O vereador Rodrigo Guedes (PP) questionou nesta terça-feira (25) a prisão do operador do...